Motorista sem habilitação flagrado ao volante de ônibus com estudantes no interior do RN levanta alerta sobre segurança no transporte escolar.
Um grave incidente chocou pais e autoridades na noite de sexta-feira (29) no Rio Grande do Norte. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conduzindo um ônibus que transportava estudantes em Mossoró, na BR-304.
A situação, que colocava em risco a vida de dezenas de jovens, foi descoberta durante uma fiscalização de rotina. O condutor, de 32 anos, confessou aos policiais que não possuía o documento e que assumiu o volante por necessidade, afirmando trabalhar como lavador de veículos.
O caso, conforme divulgado pelo G1, levanta questionamentos sobre os processos de contratação e a supervisão das empresas que oferecem transporte fretado para estudantes. A responsabilidade pela segurança dos passageiros é um ponto crucial que precisa ser rigorosamente observado.
Empresa sob escrutínio e multas aplicadas pela PRF
O ônibus em questão pertencia a uma empresa privada devidamente cadastrada no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para realizar viagens fretadas intermunicipais. Cada estudante pagava uma mensalidade de R$ 400 pelo serviço, evidenciando a existência de uma operação comercial estabelecida.
Diante da irregularidade flagrada, a empresa prontamente enviou outro motorista, devidamente habilitado, para que a viagem pudesse prosseguir. No entanto, a ação da PRF não se limitou à substituição do condutor.
Motorista sem CNH e outras infrações graves
O motorista que dirigia sem habilitação foi autuado e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Além disso, o proprietário da empresa responderá por permitir que uma pessoa não habilitada estivesse ao volante de um veículo de transporte de passageiros, uma infração que pode acarretar sérias consequências legais.
A fiscalização da PRF revelou ainda outras irregularidades significativas no ônibus. O tacógrafo, equipamento essencial para o registro da velocidade e do tempo de direção, estava com o disco vencido, indicando falta de manutenção adequada e controle.
Adicionalmente, o veículo circulava sem o adesivo de acessibilidade no para-brisa, um requisito importante para a identificação e o acesso de pessoas com deficiência. No total, foram emitidas **cinco autuações** para a empresa, que também são atribuídas ao condutor flagrado sem habilitação.
Segurança no transporte escolar: um dever de todos
Este incidente ressalta a importância da fiscalização rigorosa e contínua dos veículos e motoristas que realizam o transporte de estudantes. A segurança dos jovens deve ser a prioridade máxima, e empresas do setor precisam garantir que todos os seus colaboradores e equipamentos estejam em conformidade com a legislação vigente.
As autoridades reforçam o compromisso em coibir práticas que coloquem em risco a vida dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis. A conscientização sobre a importância da habilitação e da manutenção adequada dos veículos é fundamental para prevenir acidentes e garantir um transporte escolar seguro para todos.
