Moraes dá prazo para defesa de Heleno apresentar laudos médicos sobre Alzheimer e decidir sobre prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que a defesa do general Augusto Heleno apresente documentos médicos que comprovem a alegação de doença de Alzheimer. A decisão visa embasar o pedido de prisão domiciliar humanitária para o militar, que tem 78 anos.
Heleno informou sobre o diagnóstico de Alzheimer, que ele alega ter desde 2018, durante um exame médico realizado antes de sua prisão no Comando Militar do Planalto. A solicitação de Moraes busca detalhar o histórico e a evolução da condição de saúde do general.
Conforme informação divulgada neste sábado (29), o pedido do ministro inclui o primeiro exame que identificou a doença, além de todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas, incluindo prontuários e laudos evolutivos, produzidos desde 2018. A defesa também deve apresentar comprovantes de consultas médicas para acompanhar a progressão do Alzheimer.
Detalhes exigidos por Moraes sobre o estado de saúde de Heleno
Alexandre de Moraes quer um panorama completo sobre a saúde de Augusto Heleno. Para isso, solicitou o primeiro exame que diagnosticou o Alzheimer, assim como todos os relatórios médicos e avaliações de saúde mental e neurológica realizadas desde 2018. O objetivo é verificar a consistência da alegação, especialmente considerando que Heleno ocupou o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) por anos.
O ministro também pediu que a defesa informe se Heleno comunicou sua condição médica ao serviço de saúde da Presidência da República ou a qualquer outro órgão federal. A ausência de documentos contemporâneos aos anos em que ele esteve no GSI, com exames realizados apenas em 2024, levantou questionamentos por parte de Moraes.
Sigilo médico e condenação de Heleno no STF
Em paralelo, Alexandre de Moraes determinou o sigilo de todos os documentos médicos relacionados à execução penal de Augusto Heleno. A medida visa proteger a natureza sensível das informações. A defesa terá a responsabilidade de marcar os documentos como sigilosos ao submetê-los nos autos do processo.
Augusto Heleno foi condenado pela Primeira Turma do STF a 21 anos de prisão. A pena se refere à ação penal nº 2668, que apura um suposto plano golpista ocorrido entre o final de 2022 e os eventos de 8 de janeiro de 2023. A decisão sobre a prisão domiciliar humanitária dependerá das provas médicas que serão apresentadas pela defesa.
