Peru intensifica controle na fronteira com o Chile em meio a temores de crise migratória e aumento da criminalidade
O governo interino do Peru, sob a liderança de José Jerí, implementou um estado de emergência na fronteira com o Chile. A decisão, que tem duração de 60 dias, visa combater uma potencial crise migratória e o aumento da criminalidade na região.
A medida surge após a chegada de dezenas de migrantes do Chile, impedidos de entrar no Peru por policiais. O bloqueio da Rodovia Pan-Americana Sul e da passagem de fronteira por esses migrantes gerou longas filas de veículos, impactando o tráfego em ambos os lados.
Conforme divulgado pela imprensa peruana, um contingente reforçado de soldados e policiais foi enviado para patrulhar a área e impedir a entrada irregular de pessoas. O estado de emergência abrange os distritos de Palca, Tacna e La Yarada-Los Palos, na província de Tacna. As informações são do portal Infobae.
Reforço de segurança e restrição de direitos constitucionais
Um efetivo de aproximadamente 100 membros do Exército peruano e 100 policiais da Polícia Nacional Peruana (PNP) foi mobilizado para garantir a ordem interna durante o período de emergência. As Forças Armadas também receberam autorização para realizar operações especiais com o objetivo de prevenir uma crise migratória e o aumento da criminalidade na fronteira.
O decreto estabelece a restrição de direitos constitucionais importantes, como a inviolabilidade do domicílio, a liberdade de movimento e a liberdade de reunião. Eventos públicos, incluindo os de caráter religioso, cultural ou esportivo, agora exigem autorização prévia das autoridades.
A polícia local de Tacna terá a tarefa de criar comitês de inteligência, supervisão e comunicação estratégica. Algumas informações coletadas durante essas ações poderão ser classificadas como confidenciais, dada a natureza estratégica das medidas extraordinárias.
Plataforma de dados e combate ao crime organizado
O governo regional e os municípios deverão fornecer infraestrutura e equipamentos para as autoridades destacadas na região. Paralelamente, a Secretaria de Governo e Transformação Digital implementará uma plataforma de dados unificada para compartilhar informações sobre entradas irregulares, operações e estatísticas criminais.
Durante o estado de emergência, órgãos públicos estarão focados no combate ao narcotráfico e ao tráfico de pessoas, crimes frequentemente associados às áreas de fronteira. O Comitê de Supervisão, composto por diversas entidades como o Osiptel, Sunat, Serviço de Migração, Poder Judiciário e Ministério Público, utilizará drones em operações diárias.
O objetivo dessas operações é interromper o fluxo de tráfico humano, o comércio ilegal de drogas e armas, além do transporte informal na região de fronteira. O sistema judicial também reforçará suas capacidades administrativas e orçamentárias para garantir a segurança de procuradores e juízes, incentivando o uso de plataformas digitais para denúncias.
Proposta de reforma constitucional
Em 29 de outubro, o presidente interino José Jerí anunciou que solicitará ao Congresso a priorização de uma reforma constitucional. A proposta visa permitir que as Forças Armadas assumam a responsabilidade pela segurança das fronteiras do país.
Jerí considera essencial essa emenda constitucional, especialmente diante de iniciativas no Congresso que buscam eliminar restrições ao investimento privado em um raio de 50 quilômetros das fronteiras peruanas. A medida busca fortalecer a segurança nacional e o controle territorial.
