Flávio Dino se manifesta sobre indicação de Jorge Messias ao STF e justifica seu silêncio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou nesta segunda-feira (1º) que optou por não se pronunciar sobre a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Corte. Dino justificou sua decisão como uma forma de manter uma “prudente distância” de um assunto que considera “politicamente controvertido” e que ainda está em debate no Senado Federal.
O magistrado ressaltou que, desde que assumiu seu posto no STF, tem tido o máximo cuidado para evitar manifestações sobre conflitos políticos envolvendo o Congresso Nacional, a menos que sejam temas já submetidos à apreciação do Poder Judiciário. Sua declaração veio após a indicação de Messias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem enfrentado resistência no Senado.
Conforme divulgado, Messias foi um dos concorrentes de Dino na disputa pela vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber em 2023. Apesar disso, Dino afirmou que “nunca” teve “qualquer controvérsia” com o AGU, destacando que o diálogo entre eles sempre foi “institucional”, abordando temas como desarmamento, emendas parlamentares, e questões ambientais e tributárias.
Resistência no Senado e Apoio de Colegas de Corte
As decisões de Flávio Dino sobre a restrição de repasses e exigência de maior transparência para emendas parlamentares são apontadas como um dos fatores que contribuem para a resistência de alguns senadores à indicação de Jorge Messias. A postura de Dino em relação às emendas é vista como um possível prenúncio de como um STF com sua influência poderia lidar com o tema.
Em contrapartida à resistência, o ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o primeiro a declarar publicamente seu apoio a Messias. Mendonça, que também enfrentou obstáculos na sua sabatina no Senado em 2021, expressou o desejo de que Messias não passe por situação semelhante à sua, demonstrando solidariedade.
O decano do STF, Gilmar Mendes, também se manifestou em defesa de Messias, elogiando sua atuação como Advogado-Geral da União e sua capacidade de diálogo institucional. Mendes destacou a importância de Messias como interlocutor do governo em momentos de crise, como a disputa tarifária com os Estados Unidos.
Outras Manifestações de Apoio e o Processo de Sabatina
Outros ministros do STF também expressaram apoio à indicação de Jorge Messias. Cristiano Zanin, indicado por Lula, elogiou a trajetória de Messias, destacando seu notório saber jurídico e reputação ilibada. Luís Roberto Barroso disse estar “pessoalmente feliz” com a escolha, descrevendo Messias como uma “ótima pessoa” e “admirável” AGU.
Dias Toffoli afirmou que Messias possui “todas as vivências e conhecimentos necessários” para o cargo e que o Senado saberá analisar seus atributos. Já Luiz Fux ressaltou que Messias é um “homem de bem e do bem, um excepcional profissional”, acrescentando que sua nomeação seria uma “notável aquisição para o STF”.
A indicação de Jorge Messias agora segue para análise do Senado Federal, onde passará por sabatina e votação. A expectativa é que o processo de aprovação possa ser marcado por debates, dada a polarização política em torno de indicações para a mais alta corte do país.
