Presidente do Senado cancela sabatina de indicado de Lula ao STF e aponta “grave omissão” do governo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tomou a decisão de cancelar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, anunciada nesta terça-feira (2), gerou novas tensões entre os poderes Legislativo e Executivo.
A principal justificativa apresentada por Alcolumbre para o cancelamento foi a **”grave omissão”** por parte do governo federal, que não teria enviado a mensagem oficial ao Senado com o nome de Messias, apesar de a indicação já ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o senador, essa ausência representa uma **interferência indevida no cronograma** e nas prerrogativas do Poder Legislativo.
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estava prevista para o dia 10, uma data que, na visão de alguns, diminuiria o tempo de Messias para realizar o chamado “beija-mão” junto aos senadores, etapa crucial antes da votação. Alcolumbre, por sua vez, já havia demonstrado preferência pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
Alcolumbre acusa governo de “interferência” e “omissão sem precedentes”
Em nota oficial, Davi Alcolumbre declarou que a omissão do Poder Executivo é **”grave e sem precedentes”**, caracterizando-a como uma **”interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”**. A ausência do envio formal da mensagem oficial surpreendeu a presidência do Senado, que buscava agilizar o processo para cumprir a atribuição constitucional ainda em 2025.
Para evitar questionamentos sobre a validade regimental do processo, o presidente do Senado, em conjunto com a presidência da CCJ, decidiu pelo cancelamento do calendário inicialmente proposto. A intenção era garantir que a análise da indicação ocorresse dentro do prazo estipulado, sem postergações.
Crise entre Senado e Executivo se intensifica com cancelamento
O cancelamento da sabatina de Jorge Messias ocorre em meio a um cenário de crescente crise entre o Senado e o governo Lula. Em represália, o presidente do Senado teria articulado a aprovação da aposentadoria especial para agentes de saúde, uma medida considerada de alto impacto fiscal, e defendido a derrubada de vetos na Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Alcolumbre, no entanto, nega que essas ações sejam retaliações.
O Palácio do Planalto, por sua vez, teria segurado o envio da mensagem oficial como uma forma de forçar o recuo de Alcolumbre. A notícia do cancelamento, contudo, é vista como uma **vitória para o governo Lula** diante da situação.
Sem tempo hábil, sabatina de Messias para STF é adiada para 2025
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou em entrevista à GloboNews que, mesmo com o envio da mensagem oficial nesta quarta-feira (3), **não haveria tempo hábil** para realizar a sabatina e a votação de Messias ainda neste ano. A definição do novo calendário dependerá de novas articulações entre os poderes.
O presidente Lula tem se empenhado para viabilizar a aprovação de Jorge Messias, chegando a almoçar com o relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), em uma tentativa de contornar o impasse com Alcolumbre. O senador reclamou, no fim de semana, da demora no envio da mensagem, acusando o governo de **”tentar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa”**.
