Crise entre Congresso e STF se agrava com decisão sobre impeachment e mobilização de caminhoneiros
A capital federal vive dias de intensa instabilidade política. Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe a análise de pedidos de impeachment contra membros da Corte, reacendeu a tensão entre os Poderes. Em resposta, o Congresso Nacional já articula uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reverter a medida, enquanto lideranças de caminhoneiros convocaram uma paralisação nacional para os próximos dias. O cenário político também foi marcado por diversas ações de impacto da Polícia Federal e do Judiciário.
A decisão de Gilmar Mendes, que retirou do cidadão o poder de apresentar denúncias diretamente para a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF, gerou forte reação no Legislativo. O senador Davi Alcolumbre criticou a medida, acusando o ministro de usurpar a função do Congresso. Ele avalia propor uma PEC para reverter a decisão e acabar com o que chamou de decisões monocráticas.
A oposição classificou o ato como uma “ruptura” e organiza suas reações. Parlamentares de direita protocolaram uma PEC contra a blindagem do STF, e o senador Sergio Moro declarou que o Congresso reagirá à decisão. Em paralelo, a Câmara dos Deputados enviou ao Senado um projeto que busca limitar decisões individuais no STF. Até mesmo o indicado ao STF, Cristiano Zanin, pediu que o ministro Gilmar Mendes reconsidere sua decisão, e o grupo de juristas Lexum afirmou que a medida fere a separação dos Poderes.
Judiciário e Polícia Federal em Ações de Destaque
Em meio à crise institucional, o Judiciário e a Polícia Federal realizaram diversas ações de impacto. O ministro Dias Toffoli, do STF, ordenou uma operação de busca e apreensão na antiga vara da Lava Jato, em Curitiba. Paralelamente, o ministro Nunes Marques suspendeu leis municipais que autorizavam a criação de loterias e sites de apostas, conhecidas como “bets”, em diversas cidades.
O Ministério da Justiça também promoveu exonerações importantes, demitindo Alexandre Ramagem e Anderson Torres da Polícia Federal, após ambos serem condenados pelo STF. No Rio de Janeiro, a PF prendeu o presidente da Assembleia Legislativa, suspeito de vazar informações sigilosas. Em âmbito internacional, a Justiça da Argentina autorizou a extradição de cinco brasileiros procurados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
Articulações e Tensões no Cenário Político
A indicação de Cristiano Zanin para o STF enfrenta obstáculos, com o relator do processo no Senado indicando que ele ainda não possui votos suficientes para aprovação. Em outra frente, Zanin comemorou o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão com o qual já teve posições divergentes.
O senador Davi Alcolumbre criticou o governo do presidente Lula, reclamando de ataques e prometendo reação. O Congresso também adiou a votação de pautas de segurança pública do governo. Em uma vitória para o Executivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou uma investigação sobre a contratação de advogados italianos pelo governo Lula. O presidente da CPMI do INSS anunciou que Lulinha, filho do presidente, será convocado a depor. No campo da comunicação, o apresentador Datena fechou acordo com o governo para apresentar programas na TV Brasil e na Rádio Nacional.
Caminhoneiros Anunciam Paralisação Nacional
Agravando o cenário de instabilidade, lideranças de caminhoneiros convocaram uma greve para a próxima quinta-feira (4). Segundo a convocação, o movimento de paralisação deve atingir todo o país, adicionando mais um ponto de tensão ao já complexo momento político brasileiro.