Sindicância no TJ-PR investiga juiz paranaense suspeito de residir em Miami
Uma sindicância foi instaurada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para apurar a suspeita de que o juiz Marcelo Furlanetto da Fonseca, atuante em Londrina e Cambé, mantém residência em Miami, nos Estados Unidos. A investigação busca verificar se essa suposta moradia fora do país viola as regras da magistratura.
A denúncia anônima, acompanhada de supostos registros em redes sociais, sugere que o magistrado estaria morando na Flórida e realizando viagens frequentes ao exterior. O promotor Renato de Lima Castro, responsável pela investigação, destacou que as publicações indicam deslocamentos sem a devida autorização de férias ou licenças.
Se comprovada a residência em Miami, o juiz poderá ter descumprido o inciso V do artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura, que exige que o magistrado resida na sede da comarca, a menos que haja autorização formal. A investigação, que teve início em 25 de novembro, está sob sigilo para garantir a preservação do processo.
Redes sociais como fonte da investigação
O Ministério Público do Paraná reuniu um relatório preliminar com 22 prints de postagens de redes sociais, entre outubro de 2023 e maio de 2025. As imagens mostram o juiz em cidades como Miami e Nova York, além de destinos na Europa. Em uma das publicações, a legenda menciona que o casal possui “zip code” nos Estados Unidos, o que reforça a hipótese de residência.
O promotor ressalta, contudo, que as evidências são iniciais e que é necessário comprovar se, nas datas das postagens, o magistrado não se encontrava devidamente autorizado por férias ou licença. Mesmo assim, a Corregedoria do TJ-PR já avança nas apurações, com base em dados da Polícia Federal sobre entradas e saídas do território norte-americano.
Deslocamentos não coincidem com afastamentos autorizados
Dados fornecidos pela Polícia Federal indicam diversas entradas e saídas do juiz do território norte-americano. Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná, parte desses deslocamentos não coincide com períodos de afastamento oficialmente autorizados pela presidência da Corte. Isso levanta sérias dúvidas sobre a legalidade das ausências.
O regime de trabalho do magistrado investigado é presencial, o que significa que a realização de atos processuais, como audiências e prolação de decisões, deveria ocorrer de forma remota quando o juiz estivesse fora da comarca. A investigação busca determinar a extensão e a legalidade dessas atividades remotas.
Posicionamento das instituições e do juiz
A direção do Foro Regional de Cambé informou que o assunto está sendo tratado internamente e em diálogo com a administração do TJ-PR. A assessoria de comunicação do Tribunal confirmou a abertura da sindicância e reiterou que todos os procedimentos disciplinares envolvendo magistrados tramitam em sigilo.
O juiz Marcelo Furlanetto da Fonseca foi procurado por meio do Fórum Regional de Cambé, mas não retornou para prestar esclarecimentos sobre as denúncias. O espaço permanece aberto para sua manifestação.
Regras da magistratura sob escrutínio
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) é clara ao estabelecer que o juiz deve residir na sede da comarca. O artigo 35, inciso V, prevê essa exigência, com exceção para casos de autorização formal. A suspeita de residência em Miami, se confirmada, pode configurar uma infração disciplinar grave.
A investigação busca a verdade dos fatos e a aplicação da lei, garantindo a integridade e a confiança no Poder Judiciário. A sindicância seguirá seu curso, e as conclusões serão baseadas nas provas coletadas e na legislação aplicável.
