Câmara aprova PL da dosimetria, texto que pode beneficiar Jair Bolsonaro segue para o Senado em meio a forte reação política e tensão com o Judiciário.
A semana no Congresso Nacional foi marcada por intensos debates e decisões que acirraram a crise entre os Poderes. Um dos principais destaques foi a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei da dosimetria da pena, medida que pode impactar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O texto, que agora segue para análise do Senado Federal, onde o senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), gerou reações opostas no cenário político. Enquanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, considerou o projeto “o possível no momento”, o presidente Lula criticou a conduta de Bolsonaro como “muito grave”.
A aprovação do PL da dosimetria também provocou repúdio de organizações como a Transparência Internacional. Paralelamente, a Câmara demonstrou resistência ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao rejeitar a cassação da deputada Carla Zambelli, gerando novas faíscas na já delicada relação entre os poderes. Conforme informações divulgadas, a semana foi de tensão entre o Legislativo e o Judiciário.
PL da Dosimetria: O Que Muda e Como Pode Beneficiar Bolsonaro
O Projeto de Lei da dosimetria da pena, aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe alterações nas regras de cálculo de penas para crimes. A principal consequência apontada é a possibilidade de **redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro**, o que motivou tanto o apoio quanto a crítica ferrenha de diferentes setores políticos.
A oposição, que votou contra a proposta, rebateu a narrativa de que o projeto favorece crimes violentos. Por outro lado, um ministro do governo chegou a pedir manifestações contrárias à medida, evidenciando a polarização em torno do tema. A Transparência Internacional repudiou a aprovação, classificando-a como um retrocesso.
Crise entre Poderes: Câmara Desafia STF e Impõe Restrições a Bolsonaro
A tensão entre os Poderes se intensificou com decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele determinou a **perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli**, ordem que foi contestada pelo deputado Sóstenes Cavalcante, que a chamou de “usurpação”. Em contrapartida, o líder do PT no STF pediu que a Corte obrigue o cumprimento da cassação.
Em outro caso, a Câmara evitou a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), aplicando apenas uma suspensão de mandato por seis meses. Essa decisão gerou desgaste interno, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, criticando a “esculhambação” na Casa. Eduardo Bolsonaro chegou a chamar Lira e Paulinho da Força de “bonequinhas de Moraes”.
Novas Medidas do STF Contra Bolsonaro e Movimentações Eleitorais
O ministro Alexandre de Moraes também tomou novas medidas em relação a Jair Bolsonaro. Foi **negado um pedido de autorização automática para visitas de familiares** ao ex-presidente. Além disso, Moraes determinou que a Polícia Federal realize uma perícia para comprovar a real necessidade de um pedido de nova cirurgia feito por Bolsonaro.
Enquanto isso, as movimentações políticas para as próximas eleições se intensificam. Uma pesquisa de intenção de voto divulgada mostrou o senador Flávio Bolsonaro à frente do presidente Lula em um eventual segundo turno, pela primeira vez. Flávio Bolsonaro destacou a construção de um “palanque forte” por Tarcísio de Freitas para sua candidatura.
No âmbito governista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou a possibilidade de deixar a pasta para atuar na campanha de Lula, demonstrando a articulação política em curso.
