Câmara dos EUA aprova PL que visa criminalizar procedimentos de mudança de sexo em menores de idade
Um projeto de lei que criminaliza procedimentos de mudança de sexo em menores de idade nos Estados Unidos foi aprovado pela Câmara dos Representantes. A medida, que prevê pena de até 10 anos de prisão federal para os profissionais de saúde envolvidos, representa um avanço significativo para o agenda conservadora no Congresso.
A votação, que ocorreu na quarta-feira (17), registrou 216 votos a favor e 211 contra, demonstrando uma divisão praticamente partidária, com a maioria republicana liderando a aprovação. A proposta ganhou força após pressão da deputada Marjorie Taylor Greene, republicana da Geórgia e idealizadora do projeto.
Greene condicionou seu apoio a uma medida de política de defesa à inclusão do projeto de lei no plenário, pressionando o presidente da Câmara, Mike Johnson. Segundo a deputada, a legislação cumpre uma promessa de campanha do ex-presidente Donald Trump, codificando uma ordem executiva presidencial anterior que proibia instituições públicas de realizarem procedimentos de mudança de sexo em menores.
O futuro da legislação e os próximos passos
Para que o projeto se torne lei, ele ainda precisa ser votado e aprovado pelo Senado. No entanto, o jornal The New York Times aponta que as chances de aprovação no Senado são consideradas baixas, pois a medida exigiria apoio bipartidário, algo que parece improvável no atual cenário político.
A idealizadora do projeto, Marjorie Taylor Greene, defendeu a medida em plenário, afirmando que a maioria dos americanos concorda que crianças precisam de tempo para amadurecer antes de submeterem-se a procedimentos radicais, como uma mastectomia em uma menina de 15 anos. Ela exibiu um cartaz com a foto de uma criança que passou por tal cirurgia durante seu discurso.
Medidas adicionais contra jovens transgêneros
Além do projeto principal, a Câmara dos Representantes agendou uma segunda votação para o final da semana. Esta nova medida busca proibir o uso da cobertura do Medicaid, o programa de assistência médica para pessoas de baixa renda, para procedimentos destinados a jovens transgêneros. Essa ação reforça a intenção de restringir o acesso a cuidados de afirmação de gênero para menores no país.
A aprovação deste projeto de lei levanta debates importantes sobre os direitos dos jovens transgêneros, o papel do Estado na definição de cuidados médicos para menores e a influência das divisões partidárias nas decisões legislativas dos Estados Unidos. A comunidade LGBTQIA+ e seus aliados expressam preocupação com o impacto dessas medidas na vida de jovens e suas famílias.
