União Europeia sinaliza autorização provisória para assinar o acordo UE-Mercosul, possibilidade de assinatura no Paraguai na próxima semana, aprovação final ficará a cargo do Parlamento Europeu
A maioria qualificada dos Estados-membros da União Europeia sinalizou, de forma provisória, apoio à assinatura do acordo comercial com o Mercosul, após mais de 25 anos de negociações, segundo relatos das delegações presentes.
A formalização oficial dos votos ainda não havia sido anunciada no momento do relato, mas embaixadores dos 27 países-membros em reunião em Bruxelas indicaram apoio suficiente para autorizar a assinatura, apesar de opositores declarados.
O avanço do tratado abre caminho para a, “maior zona de livre comércio do mundo, formada por mais de 720 milhões de consumidores”, e poderá levar a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a assinar o pacto no Paraguai já na próxima semana, conforme informação divulgada por agências Reuters e AFP, e por EFE.
Como foi a votação e o que falta acontecer
Os embaixadores dos Estados-membros deram um sinal político de aprovação, mas a leitura depende da declaração formal dos votos, marcada para a tarde do mesmo dia, e da emissão do mandato para a presidente da Comissão Europeia assinar em nome da UE.
Mesmo com a assinatura provisória, a entrada em vigor não será automática, porque o texto ainda precisa do consentimento do Parlamento Europeu, que deve analisar o acordo nas próximas semanas, conforme informou a EFE.
Países contrários e abstenções
Segundo o jornal espanhol El País, França, Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda sinalizaram rejeição à assinatura, enquanto a Bélgica optou por se abster, deixando clara a complexidade das posições nacionais perante o pacto.
Apesar de opositores, a inclusão de cláusulas adicionais que aumentam mecanismos de proteção para agricultores europeus foi decisiva para conquistar votos favoráveis de vários Estados-membros.
Principais pontos de tensão, agricultura e salvaguardas
O setor agrícola europeu vinha se posicionando contra o acordo por temer impactos negativos com a chegada de produtos sul-americanos competitivos, como “carne, arroz e soja”, segundo fontes citadas na cobertura das negociações.
Para avançar, o texto recebeu cláusulas destinadas a melhorar a proteção aos produtores europeus, com salvaguardas e mecanismos que visam mitigar choques setoriais, ainda que continue o debate político sobre sua suficiência.
Impactos econômicos e próximos passos para o Mercosul e a UE
Se confirmado e assinado, o pacto poderá ser aplicado provisoriamente após a ratificação por ao menos um país do Mercosul, e promete ampliar oportunidades comerciais, em especial para países que buscam alternativas diante de competição global.
O processo seguirá com o Parlamento Europeu, que terá a palavra final sobre o consentimento, e com etapas de ratificação nos Estados do Mercosul, o que significa que a assinatura no Paraguai seria apenas um marco inicial de um processo que pode durar meses.
