A certificação da OMS avalia sustentabilidade das ações, qualidade do atendimento, uso de dados do SINAN, SICLOM, SISCEL e SIM, e validação por especialistas
O Brasil recebeu, em dezembro, a certificação da Organização Mundial da Saúde pela eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública.
A conquista é resultado de uma mobilização longa, que envolveu sociedade civil, profissionais de saúde e três esferas de governo, e reflete mudanças práticas no atendimento a gestantes e crianças.
Os dados usados na avaliação combinam várias bases e checagens em campo, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
Como foi feita a avaliação
A certificação não se baseou em um único relatório, houve validação por mais de 150 especialistas que foram a campo para checar informações e práticas locais.
Além do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, os avaliadores cruzaram dados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), do Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), e consideraram investigações locais conduzidas por estados e municípios.
Os números que validaram a conquista
O grupo verificou que o Brasil superou cinco metas da OPAS/OMS, entre elas a redução da taxa de incidência de crianças infectadas por transmissão vertical para 0,06 por mil nascidos vivos em 2023 (meta de até 0,5 caso por mil nascidos vivos).
Também foram confirmados 1,78% de taxa de transmissão vertical do HIV em 2023 (meta de até 2%), e coberturas de pré-natal de 98,89% em 2024 e 98,18% em 2023 (meta mínima de 95%).
As coberturas de testagem de gestantes foram de 95,21% em 2024 e 95,29% em 2023 (meta mínima de 95%), e o tratamento de gestantes vivendo com HIV foi de 95,69% em 2024 e 95,05% em 2023 (meta mínima de 95%).
Por que a certificação vai além dos números
A avaliação incluiu, além de indicadores, análise da sustentabilidade das intervenções, da qualidade do atendimento e da proteção dos direitos humanos, aspectos centrais para a resposta ao HIV.
Comparar relatórios com finalidades diferentes, ou usar apenas um sistema de informação, pode levar a conclusões parciais; a certificação tomou por base um conjunto robusto de evidências e verificações em campo.
Impacto social e político
A conquista tem significado prático para milhares de crianças que deixaram de ser infectadas durante a gestação, e para gestantes que têm acesso contínuo a tratamento e acompanhamento.
O reconhecimento internacional, além de celebrar resultados, torna visível a necessidade de manutenção de políticas públicas, de financiamento e de redes de atenção que garantam a sustentabilidade do avanço.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o certificado como símbolo dessa vitória coletiva, que se construiu ao longo de décadas e contou com atores diversos no sistema de saúde, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
