Em Assunção, chanceleres formalizam acordo União Europeia-Mercosul aprovado em 9 de janeiro, com impasses sobre cotas, restrições sanitárias e protestos do setor agrícola
A assinatura ministerial que ocorrerá em Assunção é um passo simbólico e necessário no caminho para a implementação do acordo União Europeia-Mercosul, fruto de mais de duas décadas de negociações. A cerimônia terá a presença de Ursula von der Leyen representando a Comissão Europeia, e os chanceleres dos países do Mercosul assinarão o texto, enquanto Lula já confirmou que não estará presente.
Embora a assinatura seja um marco, o tratado só poderá entrar em vigor depois de aprovações adicionais, no Parlamento Europeu e nos Legislativos de cada país do Mercosul. A expectativa é criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, conectando empresas e consumidores de lados opostos do Atlântico.
Na cena pública, o acordo também motivou protestos e debates sobre proteção do agronegócio e medidas compensatórias, tanto na Europa como na América do Sul, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
O que foi assinado e quais os próximos passos
A assinatura em nível ministerial formaliza o texto que recebeu maioria qualificada no Conselho Europeu em 9 de janeiro, abrindo a fase de ratificações. Depois da assinatura, o acordo precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos Legislativos dos países do Mercosul para entrar em vigor, sem data automática de vigência.
Na cerimônia, Ursula von der Leyen representará a Comissão Europeia, e os chanceleres dos países sul-americanos assinarão o documento. Lula já confirmou que não estará presente. Esse processo é técnico e político, e pode levar meses ou anos até a conclusão das ratificações em todos os parlamentos.
Alcance econômico e benefícios previstos
Se ratificado, o acordo criará um mercado potencial com 722 milhões de consumidores e um PIB de US$ 22 trilhões. As estimativas oficiais do texto apontam que, ao fim de 12 anos, 95% dos bens e 92% do valor das importações europeias provenientes do Brasil terão entrada livre ou muito mais facilitada, enquanto 91% dos bens europeus importados pelo Brasil também terão tarifas eliminadas ou reduzidas.
Essas mudanças prometem ampliar o acesso de exportadores brasileiros ao mercado europeu e reduzir preços e ampliar opções para consumidores brasileiros, ao mesmo tempo em que criarão pressão por modernização em setores industriais e em áreas específicas do agronegócio.
Resistências, salvaguardas e manifestações
Acordos comerciais amplos frequentemente geram tensões, e este não é diferente. Na Europa, críticas vieram de países como França, Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda. A Bélgica se absteve e a Itália declarou apoio, decisões que foram determinantes para a aprovação no Conselho Europeu.
Para acomodar interesses do agronegócio europeu, a UE incluiu salvaguardas, como cotas e restrições sanitárias, que podem limitar a competitividade de produtos sul-americanos no mercado europeu. A insatisfação permanece visível nas ruas, exemplificada pela manchete e registro fotográfico, Fazendeiros franceses protestam contra acordo entre União Europeia e Mercosul, em 15 de janeiro.
Por que a assinatura merece ser celebrada
Apesar dos ajustes e reservas, a assinatura do tratado é um sinal claro de integração econômica ampliada entre dois blocos que juntos podem movimentar cadeias produtivas, investimentos e tecnologia. A história e a teoria econômica mostram ganhos em inserção no comércio internacional, algo que o Brasil busca ampliar, pois respondia por apenas 1,3% do comércio global de bens em 2024.
Facilitar o acesso do exportador brasileiro ao mercado europeu e aumentar a oferta de produtos e serviços europeus no Brasil são oportunidades concretas para consumidores e empresas. Com salvaguardas acertadas e políticas de ajuste interno, o acordo União Europeia-Mercosul tem potencial para fortalecer competitividade e inovação, e merece ser avaliado como um avanço estratégico com benefícios distribuíveis ao longo do tempo.
