Acordo UE-Mercosul pode começar a valer de forma provisória em março, a aplicação ocorrerá após a primeira ratificação no Mercosul, apesar de encaminhamento ao Tribunal e críticas políticas
O futuro imediato do Acordo UE-Mercosul ganhou contornos de urgência, com a possibilidade de aplicação provisória já em março, dependendo da ratificação de um país do bloco sul-americano.
Essa ativação antecipada atende a interesses comerciais e a pressões empresariais europeias, mesmo com processos políticos e jurídicos em curso que podem atrasar a adoção plena do texto.
As informações sobre a previsão de vigência provisória e sobre a expectativa de ratificação começaram a ser divulgadas publicamente, conforme informação divulgada pela Reuters
Como funcionaria a entrada em vigor provisória
Segundo relatos, a aplicação provisória do acordo dependeria da ratificação do primeiro Estado-membro do Mercosul, com o Paraguai apontado como candidato provável a ratificar primeiro, possivelmente já em março.
Em termos práticos, isso permitiria que partes do tratado começassem a valer entre a União Europeia e os países do Mercosul, antes da conclusão do processo de aprovação definitiva dentro do bloco europeu.
Contestação no Parlamento e risco de atraso judicial
Parlamentares do bloco europeu decidiram encaminhar o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, medida que, segundo as fontes, “pode atrasar sua implementação definitiva em até dois anos.”
O encaminhamento ao tribunal representa um revés político para o tratado, e mantém em aberto a data para a aprovação final, mesmo com a perspectiva de aplicação provisória.
Reações políticas e econômicas na Europa
O chanceler alemão, Friedrich Merz, criticou a decisão do Parlamento durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, afirmando que a contestação criou um obstáculo, mas não será suficiente para barrar o acordo, e que o tratado é “justo e equilibrado”.
Enquanto isso, a França lidera as críticas, alertando para o risco de maior entrada de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos no mercado europeu, o que poderia prejudicar produtores locais e pressionar setores agrícolas sensíveis.
Impactos esperados e próximos passos
Defensores do Acordo UE-Mercosul destacam que o pacto, negociado por 25 anos, pode compensar perdas comerciais causadas por tarifas dos Estados Unidos e reduzir a dependência da China, além de abrir novas oportunidades para empresas europeias.
Empresas, especialmente na Alemanha, monitoram com apreensão a disputa política, enquanto os governos trabalham para concluir as ratificações necessárias, e a contagem regressiva para uma possível vigência provisória segue nas próximas semanas.
