Pedido do MPF exige auditoria técnica, análise química, relatório sobre outras minas em Minas Gerais e impede transferência de titularidade da Mina de Viga diante do extravasamento
O Ministério Público Federal solicitou o bloqueio de mais R$ 200 milhões da Vale e a suspensão da venda ou transferência de direitos minerários da Mina de Viga, em Congonhas, após novo vazamento de água e sedimentos.
De acordo com o MPF, as vistorias apontaram falhas nas estruturas de contenção de afluentes da mina, e que os sistemas de drenagem eram inadequados diante das fortes chuvas, o que levou ao extravasamento.
O órgão exige que a Vale contrate auditoria técnica para acompanhar obras de segurança, realize análise química das possíveis contaminações e entregue relatório sobre estruturas semelhantes em todas as suas minas em Minas Gerais, conforme informação divulgada pelo UOL.
O que ocorreu na Mina de Viga
Segundo o MPF, o vazamento ocorreu em uma estrutura chamada Cava Área 18, onde a Vale tinha autorização apenas para deposição temporária de rejeitos, e não para a construção de estruturas de contenção, como barragens.
O Ministério Público afirmou que houve extravasamento de água e sedimentos que atingiram córregos que alimentam o Rio Maranhão e o Rio Paraopeba, provocando acúmulo de sedimentos e danos à vegetação.
O episódio, de acordo com o MPF, resultou no extravasamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos, ocorrido no último dia 25, segundo a investigação em curso.
Medidas exigidas e pedidos do MPF
Além do bloqueio de mais R$ 200 milhões, o MPF pede a suspensão da venda ou transferência de direitos minerários da Mina de Viga e a imposição de auditoria técnica independente para acompanhar obras em cavas e reservatórios.
O órgão também requer análise química das áreas afetadas para identificar contaminações, levantamento do tamanho do dano ambiental e material causado, e que a Vale apresente, em curto prazo, relatório sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as minas que explora em Minas Gerais.
A ação inclui pedido para que a ANM, a Agência Nacional de Mineração, registre o bloqueio dos direitos minerários da Mina de Fábrica, impedindo a transferência de titularidade enquanto o passivo ambiental não for resolvido.
Consequências recentes e contexto
O MPF já havia pedido o bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale, e em janeiro entrou com ação judicial cobrando a cobertura de danos provocados nas minas de Fábrica e Viga. A Vale anunciou a suspensão das operações nas unidades produtivas de Fábrica e Viga.
O Governo de Minas Gerais aumentou a multa aplicada à Vale, que passou de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões, em razão das ocorrências recentes envolvendo problemas nas estruturas de drenagem das minas de Fábrica e Viga.
Os incidentes ocorreram na mesma data em que se completam sete anos da tragédia de Brumadinho, quando o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, também da Vale, matou 270 pessoas em 2019, lembrando a sensibilidade do tema e a atenção das autoridades e da sociedade.
