Sorteio leva André Mendonça à relatoria do inquérito sobre o Banco Master, com atos praticados por Toffoli reconhecidos como de “plena validade” pela Corte
O ministro André Mendonça foi sorteado como novo relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira, 12.
A mudança ocorre após a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria, em meio a uma crise institucional provocada por questionamentos sobre a condução do inquérito.
Os ministros da Corte decidiram manter a validade dos atos praticados por Toffoli, segundo a decisão colegiada, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
Por que Toffoli deixou a relatoria
A saída de Toffoli foi anunciada após uma reunião de emergência convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para avaliar o novo relatório da Polícia Federal.
Os ministros descartaram acolher pedidos de suspeição ou impedimento contra Toffoli, e reconheceram a “plena validade” dos atos praticados pelo ministro no inquérito principal e em “todos os processos” a ele “vinculados por dependência”.
O inquérito havia subido ao STF a partir da 10ª Vara Federal de Brasília, depois de reclamação da defesa do banqueiro Vorcaro, que apontou a existência de um contrato imobiliário de um deputado com um empresário, documento que não integrava o objeto das investigações.
O que se sabe sobre as provas e o sigilo
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, enviou ao presidente do STF, Edson Fachin, relatório com dados extraídos do celular de Vorcaro, com menções a Toffoli, em caráter de novidade na tramitação.
Em resposta ao material, o gabinete de Toffoli afirmou que “o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações.”
Ao mesmo tempo, a Corte ressaltou que as provas produzidas durante a relatoria de Toffoli não serão anuladas, garantindo a continuidade das apurações mesmo com a troca de relatoria.
Conflitos e interesses revelados pela imprensa
Reportagens divulgadas durante as investigações apontaram que parentes do ministro Toffoli teriam vendido participação acionária no resort Tayayá, no Paraná, a um fundo ligado ao Banco Master.
Toffoli confirmou ser, junto com irmãos, sócio da empresa Maridt, que teria participação no resort, e declarou que as cotas foram “vendidas, em 2021, para o Fundo Arleen, e em 2025, para a empresa PHD Holding.”
O que muda com a relatoria de André Mendonça
Com o sorteio, André Mendonça passa a conduzir decisões processuais, pedidos de diligência e eventuais encaminhamentos ao Ministério Público ou à Polícia Federal no âmbito do caso Master.
A Corte decidiu que o novo relator dará seguimento às investigações preservando os atos já praticados, enquanto ministros continuam a avaliar medidas necessárias para garantir a regularidade do procedimento.
Fontes e documentos sobre a troca de relatoria e a manutenção das provas foram divulgados publicamente, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
