Abeso questiona por que o Ministério da Saúde não incorpora a liraglutida e a semaglutida no SUS, apesar da queda de patentes e da disponibilidade de opções mais baratas
A entidade que representa especialistas em obesidade diz que a lógica do sistema público deveria priorizar medicamentos com custo menor e eficácia comprovada.
Segundo a Abeso, canetas cuja patente já expirou, como a liraglutida, não foram incorporadas ao Sistema Único de Saúde, mesmo com cópias no mercado brasileiro a preços menores do que medicamentos inovadores.
O debate inclui também a pressão dos custos pagos nas farmácias, parte significativa relacionada a tributos, tema que, para a entidade, deveria integrar a discussão sobre acesso aos tratamentos, conforme informação divulgada pelo UOL.
O argumento da Abeso
Para ilustrar a crítica à falta de incorporação, a direção da Abeso trouxe declarações do seu diretor, Alexandre Hohl, sobre a sequência de decisões do governo federal.
“No ano passado, nós tentamos incorporar no SUS as canetas que já tiveram a quebra de patente. Então, a liraglutida, a patente já caiu e o governo não incorporou. Agora, mês que vem, cai a patente da semaglutida e o governo não incorporou. Então, não tem lógica, numa sequência de medicações que têm benefícios e são mais estudadas, querer quebrar a patente de uma que chegou agora. Isso é a total falta de entendimento de como a ciência caminha.Alexandre Hohl”
Prioridade por medicamentos de menor custo
A Abeso reforça que, na visão do seu diretor, a ordem lógica seria primeiro incorporar ao SUS as drogas cuja patente já expirou e que apresentam menor custo para o sistema público.
“Certamente a gente gostaria de ter todas as opções para o tratamento no Sistema Único de Saúde, mas não há lógica nenhuma de não colocar as que já quebraram a patente, que são de custo menor, no Sistema de Saúde, é o que deveria primeiro entrar.Alexandre Hohl”
Tributos e impacto no preço ao consumidor
Além da discussão sobre incorporação, a Abeso chama atenção para a composição do preço nas farmácias, lembrando que parte relevante do valor final pago pelo paciente é composta por impostos.
“Parte do custo de que o consumidor paga na farmácia é bem elevado, é o tributo. Então, na realidade, essa é uma discussão que tem que ser feita por esse caminho.Alexandre Hohl”
O que está em jogo
A decisão do Ministério da Saúde de não incorporar versões cujas patentes expiraram levanta questões sobre acesso, custo e prioridades orçamentárias do SUS, especialmente com alternativas disponíveis no mercado nacional.
Especialistas consultados pela Abeso afirmam que a chegada de genéricos ou similares de liraglutida e semaglutida poderia ampliar o acesso, reduzir custos, e ao mesmo tempo exigir do governo uma avaliação transparente sobre impacto orçamentário e a carga de tributos que incide sobre medicamentos.
