Gás do Povo irá cobrir todo o país em março, com vales para recarga de botijão de 13 kg, regras de elegibilidade pelo CadÚnico e substituição do Auxílio Gás
O presidente Lula sancionou o programa Gás do Povo, que desde novembro oferece vales para recarga de botijões de 13 kg a famílias de baixa renda.
O programa começou em dez capitais e, após expansão em janeiro, chegará a todos os municípios em março, com previsão de alcançar 15 milhões de famílias e até 50 milhões de pessoas.
Condições de renda, formas de uso e prazos de validade dos vales serão detalhados ao longo da matéria, conforme informação divulgada pelo Diário Oficial da União.
Quem tem direito e como verificar a inclusão
Podem receber o Gás do Povo famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário-mínimo, o equivalente a R$ 810,50.
Todas as famílias que recebem o Bolsa Família também poderão ser contempladas, desde que o registro no CadÚnico esteja atualizado há pelo menos dois anos e o CPF do responsável esteja regular.
Não é preciso solicitar o benefício, pois a seleção é automática. Para consultar se a família foi incluída, o beneficiário pode usar o aplicativo Meu Social, o Portal Cidadão da Caixa, ou ligar para a Central Caixa Cidadão, pelo número 0800-706-0207.
Como funcionam os vales, validade e cálculo do preço de referência
O benefício não será pago em dinheiro, mas por meio de vales para recarga. O preço de referência do vale será calculado pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério da Fazenda, com base em dados da ANP.
A quantidade de vales por família depende do tamanho do núcleo. Famílias com dois ou três integrantes receberão quatro vales por ano, cada um com validade de três meses. Famílias com quatro ou mais integrantes receberão seis vales, com validade de dois meses.
Se o preço cobrado pela revenda for menor do que o valor de referência, não haverá acúmulo de crédito para o próximo mês. A revendedora será ressarcida pela Caixa pelo preço de referência do gás no estado de domicílio da família.
Onde e como usar os vales, exigências para revendas
Os beneficiários devem recarregar diretamente em revendas credenciadas pelo programa, sem intermediários. A pessoa cadastrada no CadÚnico pode utilizar o cartão do Bolsa Família, o cartão de débito da Caixa, ou o CPF com o código de validação gerado pelo aplicativo Gás do Povo.
As revendas credenciadas deverão exibir a identidade visual do programa em local visível. O material gráfico será entregue pelos distribuidores. Caso não existam revendas cadastradas no município, o beneficiário deverá se deslocar até a cidade mais próxima com revenda credenciada.
A revendedora não poderá cobrar do usuário um valor superior ao da referência no estado. A empresa poderá cobrar apenas o frete no caso de entrega, ou o valor do botijão vazio quando a família não o tiver.
Fim do Auxílio Gás, objetivos e custo estimado
O Auxílio Gás, benefício em dinheiro pago a cerca de 5 milhões de famílias e equivalente a 50% de um botijão a cada dois meses, deixará de existir com a implementação do Gás do Povo.
O programa tem como objetivo combater a pobreza energética, ou seja, a dificuldade de acesso a serviços de energia essenciais, e reduzir o uso de lenha e querosene, que provocam queimaduras e problemas respiratórios.
O custo estimado do Gás do Povo para 2026 é de R$ 5,1 bilhões, segundo dados do governo. O lançamento ganhou força faltando meses para a eleição presidencial, o que levanta discussão sobre despesas públicas em ano eleitoral.
Segundo Claudio Hamilton, coordenador de Acompanhamento e Estudos da Conjuntura do Ipea, “O aumento contínuo e insustentável de nossas despesas sociais não se dá por compulsão ou burrice, mas por necessidade eleitoral”, disse ele à Folha.
Um levantamento da FGV Social, por meio do economista Marcelo Neri, observa que “A única exceção foi 2018, quando [o então presidente] Michel Temer [MDB] não era candidato à reeleição”.
Desde a Constituição de 1988, a pobreza extrema caiu de 40% da população para 6,7% atualmente, e o índice Gini de desigualdade recuou de 0,63 para 0,5, conforme dados citados pelo governo e por estudos sociais.
Para tirar dúvidas sobre o Gás do Povo, o cidadão pode ligar para o número 121.
