Parlamentares do PL e do Novo anunciam representações por abuso de poder, improbidade e uso de recursos públicos após o desfile em homenagem a Lula na Sapucaí
O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que abriu o carnaval do Rio de Janeiro no domingo, gerou forte reação da direita ao homenagear o presidente Lula.
Além de exaltar a figura do petista pouco meses antes da eleição, o enredo apresentou críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que acirrou manifestações políticas e jurídicas.
Parlamentares anunciaram que vão recorrer à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal Superior Eleitoral, com alegações de abuso de poder político e econômico, e pedidos de inelegibilidade, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
Pressão no TSE e representações anunciadas
O pré-candidato à Presidência senador Flávio Bolsonaro afirmou que pretende acionar o TSE por possível propaganda antecipada e por uso de recursos públicos para realizar ataques pessoais ao seu pai e à família.
O deputado federal Nikolas Ferreira classificou o evento como desfile-comício em rede nacional, e anunciou que apresentará representação para propor ação de improbidade administrativa contra Lula e a escola de samba.
Nikolas Ferreira também afirmou, em nota, E já deixo registrado: se houver registro de candidatura de Lula para Presidente, ingressarei com AIJE [Ação de Investigação Judicial Eleitoral] por abuso de poder político e econômico.
Partido Novo e pedidos de inelegibilidade
O Partido Novo anunciou que, assim que for formalizado o registro da candidatura de Lula à reeleição, ingressará com uma ação pela inelegibilidade do petista, alegando propaganda antecipada financiada com dinheiro público.
Na defesa da ação, o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, declarou que Houve propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público. A consequência prevista na lei é clara e rigorosa, posicionamento que reforça a intenção de levar o caso à Justiça Eleitoral.
Reclamações sobre ofensa a evangélicos e encaminhamentos à PGR
Além das acusações eleitorais, surgiram queixas sobre a representação de evangélicos no desfile, considerada ofensiva por parte da bancada de direita.
O senador Magno Malta e o deputado Rodolfo Nogueira protocolaram na PGR queixas contra a escola Acadêmicos de Niterói por crime de preconceito ao representar evangélicos dentro de uma lata de conserva, segundo a reportagem.
Resposta do PT e argumentos jurídicos
O jurídico do PT divulgou nota sustentando que não houve irregularidade, e afirmou que o desfile foi uma iniciativa autônoma da escola de samba, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula.
O partido acrescentou que, segundo a Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoais de agente político, sobretudo quando realizada por terceiros e sem pedido explícito de voto, e que, por isso, não há fundamento jurídico para qualquer discussão sobre inelegibilidade.
O caso agora depende de eventuais representações e de análises da PGR e do TSE, enquanto o debate sobre limites entre cultura, manifestação e propaganda eleitoral segue no centro das discussões políticas.
