Senador Carlos Viana afirma que Davi Alcolumbre não responde há um mês, enviou ofício pedindo prorrogação de 60 dias para a CPMI do INSS, e promete recurso ao STF se pedido não for analisado
O presidente da comissão parlamentar mista de inquérito sobre irregularidades no INSS afirmou que enfrentou silêncio do presidente do Senado, e que o contato não ocorre há cerca de um mês.
Segundo o senador, a falta de resposta de Alcolumbre põe em risco a conclusão das investigações, diante do prazo regimental que se aproxima e das novas diligências aprovadas pela comissão.
As informações sobre o pedido e o atrito entre parlamentares foram divulgadas pela Gazeta do Povo, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo
Pedido formal e ameaça de recurso ao STF
Viana enviou um ofício a Alcolumbre, na última segunda (23), pedindo a prorrogação da CPMI por mais 60 dias, e que o pedido conta com amparo da Constituição, conforme consta no documento.
O senador afirmou que existe “uma manobra administrativa interna para que ele não avance” e declarou, em entrevista, “Nós temos o direito de que ela permaneça. Esperava mais cooperação“.
Viana disse ainda que, se não houver manifestação, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal, o que aumenta a pressão política sobre a presidência do Senado.
Prazos regimentais e necessidade de mais tempo
Pelo prazo regimental atual, Viana terá de apresentar o relatório final da CPMI no dia 23 de março, com encerramento no dia 28, o que, segundo membros da comissão, será insuficiente para a análise de provas e depoimentos recentes.
Parlamentares favoráveis à continuidade apontam que requerimentos aprovados nas últimas sessões ampliaram o volume de investigação, incluindo quebras de sigilo e convocações que ainda precisam ser processadas.
Avanço das apurações e medidas aprovadas pela comissão
A CPMI aprovou, em votação marcada por confusão, a quebra de sigilos do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e de outros envolvidos, medida que ampliou a atenção pública ao caso.
O relatório da comissão ressalta interceptações atribuídas a Antônio Camilo Antunes, o “careca do INSS“, em que ele menciona o repasse de “R$ 300 mil ao ‘filho do rapaz'”, expressão tratada pela investigação como possível referência a Fábio Luís.
Também constam nos autos registros de viagem que indicam que Lulinha e Antunes estiveram juntos em Lisboa, em novembro de 2024, com bilhetes de primeira classe cujos valores variam entre R$ 14 mil e R$ 25 mil.
Suspeitas sobre negócios e reação da defesa
Entre as linhas de apuração, a comissão menciona suspeitas de que Fábio Luís teria atuado como “sócio oculto” em empreendimentos ligados ao mercado de cannabis medicinal, supostamente financiados com recursos de desvios da Previdência Social.
A defesa de Lulinha afirmou que recebeu a notícia sobre a quebra de sigilo pela CPMI e, segundo nota assinada pelo advogado Guilherme Suguimori Santos, está “tranquila quanto ao resultado“, sustentando que o cliente não participou de fraudes no INSS e se colocou à disposição do STF para prestar esclarecimentos e entregar documentos.
Com a escalada do conflito institucional envolvendo prazos e pedidos de prorrogação, a CPMI do INSS segue pressionando por medidas formais, enquanto cresce o debate sobre a necessidade de extensão do prazo para que todas as provas sejam examinadas.