Conquistar aposentadoria É um objetivo comum entre os brasileiros, que simboliza um período de estabilidade financeira e descanso após anos de dedicação a trabalhar. No entanto, a idade nem sempre é o único critério para alcançar esse benefício. ELE Aposentadoria de deficiência surge como uma alternativa para aqueles que, devido a doenças ou acidentes, não podem mais exercer seus Atividades trabalhistas.
Este tipo de aposentadoria É concedido após uma avaliação cuidadosa pelos médicos especialistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A análise verifica a presença e a gravidade da condição médica, garantindo que apenas aqueles que realmente precisam do benefício sejam contemplados. Recentemente, novas diretrizes expandiram o Lista de doenças que garantem o direito à aposentadoria por incapacidade.
Quais doenças garantem o direito à aposentadoria por incapacidade?
O INSS define uma série de condições médicas que podem garantir o direito à aposentadoria por incapacidade. Entre os mais comuns estão o derrame agudo (derrame), cegueira e doença hepática grave. Essas doenças são consideradas muito enfraquecidas, o que afeta significativamente a capacidade das pessoas de trabalhar.
Essas diretrizes visam apoiar uma parte da população que enfrenta severas limitações em sua capacidade de trabalho. O objetivo é fornecer proteção financeira para aqueles que, devido a problemas de saúde, não podem mais desempenhar suas funções profissionais de maneira eficaz.
Doenças que dispensam uma falha (Art. 151 da Lei 8.213/91):
- Tuberculose ativa
- Lepra
- Transtorno mental grave, desde que estejam estudando com alienação mental
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e desativadora
- Doença cardíaca grave
- Doença de Parkinson
- Anyling Spondiloartrose
- Nefropatia grave (doença renal grave)
- Status avançado da doença de Paget (deformando a osteite)
- Síndrome de imunodeficiência adquirida (AIDS/AIDS)
- Poluição da radiação, com base na conclusão de medicina especializada
- Hepatopatia grave (doença hepática grave)
- Esclerose múltipla
- Golpe agudo (pássaro)
- Abdômen cirúrgico nítido
Outras condições e grupos de doenças que geralmente levam à incapacidade do trabalho, mas geralmente exigem conformidade com a graça, incluem:
- Doenças neurológicas: Alzheimer, lesões cerebrais graves.
- Doenças psiquiátricas: Distúrbios depressivos graves, transtornos graves de ansiedade, esquizofrenia.
- Doenças Cardiovasculares: Insuficiência cardíaca grave, doença cardíaca isquêmica grave, arritmias cardíacas graves.
- Doenças respiratórias: Doença pulmonar obstrutiva crônica grave (DPOC), fibrose pulmonar.
- Doenças reumatológicas: Artrite reumatóide no estágio avançado, lúpus.
- Doenças músculo -esqueléticas: Hérnia de disco grave, osteoartrite do desativador.
Importante:
- A presença de uma dessas doenças não garante automaticamente a aposentadoria. É necessário passar por um INSS Experiência Médica que avaliará o escopo da deficiência e sua relação com a atividade de trabalho.
- Deficiência deve ser Total e permanentetornando o segurado impossível de realizar qualquer atividade que garante sua subsistência e sem perspectivas de reabilitação.
- Além da incapacidade, para a maioria das doenças, é necessário ter qualidade segurada (estar contribuindo para o INSs ou dentro do período de carência) e cumprir com o Período de carência mínima de 12 contribuições.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para solicitar a aposentadoria por incapacidade, o trabalhador deve provar a incapacidade permanente do trabalho. Isso é feito através de uma experiência médica de INSs. Além disso, é necessário cumprir uma escassez mínima de 12 meses de contribuição para o INSS e estar em uma situação regular com as obrigações da Seguridade Social.
O aplicativo de benefício pode ser feito on -line, através do site ou aplicação do meu INAS, facilitando o processo para os candidatos. Após a análise médica e documental, os beneficiários podem escolher como receber valores de benefícios, proporcionando maior conforto e acessibilidade.
Requisitos:
Antes de iniciar o pedido, é importante verificar se atende aos requisitos de incapacidade:
- Incapacidade total e permanente para o trabalho: Seu estado de saúde deve impedir qualquer tipo de atividade de trabalho permanentemente, sem a possibilidade de reabilitação em outra função. Essa condição será avaliada através da experiência médica do INSS.
- Qualidade segurada: Ele deve estar contribuindo para o INSS quando a deficiência surgir ou no período livre (quando mantém a qualidade do segurado, mesmo sem contribuir).
- Faltando (em alguns casos): Em geral, é necessária uma falta de 12 contribuições mensais para o INSS. No entanto, essa falha é descartada em casos de acidentes ocupacionais, doenças ocupacionais ou doenças graves especificadas por lei (como tuberculose ativa, hanseníase, esquizofrenia, cegueira total, entre outros).
- Não receba atribuição de acidentes: Se você estiver recebendo assistência de acidente, deve parar de conceder a aposentadoria por invalidez.
Como solicitar:
- Acesse meus INSs: Você pode acessar o serviço através do site https://meu.insss.gov.br/ Ou através do meu aplicativo My INSS, disponível para Android e iOS.
- Acesso: Use seu CPF e sua senha do Gov.Br para acessar o sistema. Se você não tiver registro, deve criar um.
- Novo aplicativo: No menu principal, clique em “Novo pedido” ou procure “benefício por incapacidade”.
- Retirada permanente de incapacidade: Na lista de serviços, selecione “aposentadoria permanente de incapacidade”.
- Leia as informações: Leia cuidadosamente as informações apresentadas na tela e adiante as instruções.
- Programa de Experiência Médica: O sistema provavelmente o direcionará para a programação da experiência médica. Escolha a agência INSS de sua escolha, bem como a data e a hora disponíveis.
- Anexe os documentos: Você deve anexar os documentos solicitados de maneira digitalizada.
Documentos necessários:
- Documento de identificação oficial: RG, CNH ou CTPS.
- Número do CPF.
- Cartão de trabalho, brochura de contribuição e outros documentos que provam pagamento ao INSS.
- Documentos médicos: Relatórios, relatórios médicos detalhados, exames complementares (radiografias, ressonâncias etc.), renda médica e registros que provam a doença, o tratamento realizado e a impossibilidade de retornar ao trabalho. É essencial que esses documentos sejam legíveis, atualizados e com informações completas sobre seu estado de saúde.
- Comunicação de acidentes de trabalho (CAT): Se a deficiência for devida a um acidente no trabalho.
- Declaração do último dia funcionou: Documento impresso e assinado pela empresa, informando a data de sua eliminação.
- Para segurado especial (trabalhador rural, pescador, etc.): Documentos que provam essa situação, como a declaração da União, o arrendamento, etc.
- Poder notarial ou termo de representação legal (se aplicável): Caso o pedido seja feito por um promotor ou representante legal.
Qual é o passo a passo a fazer?
Para fazer o pedido de deficiência, o trabalhador deve seguir algumas etapas essenciais:
- Reunir documentação: Certifique -se de ter todos os documentos necessários, incluindo relatórios médicos, exames e o teste de contribuição do INSS.
- Experiência médica do programa: Visite o site ou a aplicação do meu INSS para programar a experiência médica, que é uma etapa crucial para conceder o benefício.
- Executar experiência: Compare com a experiência médica na data programada, trazendo toda a documentação necessária.
- Siga o processo: Após a experiência, siga o progresso do processo pelo meu INS para verificar a aprovação ou a necessidade de mais informações.
A aposentadoria por incapacidade é uma importante ferramenta de proteção social, que garante segurança financeira para aqueles que não podem mais trabalhar devido a condições de saúde. Compreender os critérios e o processo de aplicação é essencial para quem procura esse benefício. O INSS continua a desempenhar um papel crucial na avaliação e concessão desses direitos, garantindo que os recursos sejam destinados àqueles que realmente precisam.
