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"title": "Anistia de Bolsonaro Travada na Câmara: Motta Empurra Votação e Direita Debate Redução de Pena",
"subtitle": "Presidente da Câmara adia decisão sobre projeto de anistia, enquanto Paulinho da Força propõe nova dosimetria e advogados veem 'anistia soft' como única saída viável.",
"content_html": "<h2>Presidente da Câmara, Hugo Motta, adia pauta do projeto de anistia, gerando frustração na oposição e levando a debates sobre redução de penas para condenados.</h2>n<p>A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificou a pressão da direita na Câmara dos Deputados para a votação do projeto de anistia, que visa perdoar crimes relacionados à tentativa de golpe e aos atos de 8 de janeiro de 2023. A oposição esperava que a proposta fosse pautada nesta semana, mas as negociações sobre o escopo da anistia, se total ou parcial, geraram incertezas.</p>n<p>A anistia "ampla, geral e irrestrita", defendida pela oposição para anular condenações e a ineligibilidade de Bolsonaro, enfrenta resistência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de parte do Centrão, que temem atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF).</p>n<p>Diante desse impasse, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator designado por Motta para conduzir as negociações, apresentará uma proposta de redução de penas, com uma nova dosimetria para os crimes contra o Estado Democrático de Direito. Conforme apurado pelo g1, Paulinho da Força afirmou que ainda não há data para a apresentação do texto final e que não houve acordo após reuniões com deputados do PL.</p>nn<h3>Direita cobra transparência e discute estratégias para votação</h3>n<p>Deputados da direita pressionam Hugo Motta para pautar o projeto, mesmo sem um texto fechado. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) criticou os “adiamentos sucessivos” e cobrou transparência, alegando que a base governista e o Centrão articulam sem que os parlamentares tenham acesso ao projeto. Ele lembrou que a aprovação da urgência do projeto, em setembro, com 311 votos favoráveis, facilitou a votação de qualquer matéria na Câmara.</p>n<p>O vice-líder da oposição, Ubiratan Sanderson (PL-RS), indicou que Motta considera que o tema ainda precisa “amadurecer” e que a pauta deve ser empurrada para a próxima semana ou além. A estratégia da oposição, segundo Sanderson, será apresentar um destaque de preferência para tentar aprovar o projeto de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que propõe a anistia plena. Caso o destaque seja rejeitado, a direita votará a favor da dosimetria.</p>n<p>Sanderson refuta o argumento da esquerda de que o projeto poderia beneficiar outros criminosos, afirmando que o texto é estritamente limitado aos crimes relacionados ao 8 de janeiro. Uma outra estratégia em discussão é apresentar um destaque que reduza ainda mais o tempo de prisão de Bolsonaro em relação à proposta de Paulinho da Força, como um gesto à oposição sem romper com o STF.</p>nn<h3>Centrão teme reação do STF e prefere adiar decisão</h3>n<p>Deputados do Centrão expressam receio em enfrentar o STF neste momento do ano político, temendo uma reação imediata da Corte caso a anistia seja votada. A avaliação é que o tema pode retornar com mais naturalidade em 2026, quando a temperatura eleitoral pode alterar a dinâmica institucional.</p>n<p>A prisão de Bolsonaro reacendeu a mobilização da oposição. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, declarou o compromisso com a anistia “inegociável”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defende que a Câmara vote o projeto independentemente de pressões externas. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) vê a anistia como forma de pacificar o país, chamando o processo contra Bolsonaro de “perseguição política”.</p>nn<h3>Advogados de manifestantes veem redução de pena como alternativa viável</h3>n<p>Entre os advogados de manifestantes do 8 de janeiro, há um consenso de que, se a anistia total for inviável, a dosimetria proposta por Paulinho da Força já aliviaria a situação de condenados que cumprem regime desde 2023. A advogada Carolina Siebra, que atua na defesa de réus do 8 de janeiro, considera a dosimetria a “única alternativa viável neste momento”, mesmo que não corrija todas as distorções.</p>n<p>No Senado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou o projeto “Fim dos Exageros”, que revoga trechos da lei de 2021 que criaram os crimes contra o Estado Democrático de Direito. A proposta busca restringir tipos penais vagos e alinhar a lei ao princípio da legalidade, mantendo punições por violência e depredação. O projeto conta com um requerimento de urgência para ser pautado direto no plenário.</p>nn<h3>Análise aponta para "anistia soft" diante da força do STF e da Câmara</h3>n<p>O advogado e analista político André Marsiglia avalia que a oposição não tem força para aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita. Segundo ele, a aprovação de qualquer texto depende da anuência de Hugo Motta e do STF, o que empurra a direita para uma solução mais limitada, centrada na redução de penas – uma “anistia soft”.</p>n<p>Marsiglia argumenta que essa medida limitada seria uma resposta concreta da oposição ao seu eleitorado após a prisão de Bolsonaro e atenderia a preocupações humanitárias. No entanto, ele ressalta que a proposta não pacifica o país, não reverte a polarização e não anula a inelegibilidade do ex-presidente, fortalecendo o papel do STF na definição do cenário político.</p>"
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