Acordo mediado pelo TST evita greve na aviação, garante normalidade dos voos e segurança dos passageiros, com renovação da CCT 2025-2026 aprovada pelo SNA
As companhias aéreas e o Sindicato Nacional dos Aeronautas fecharam um acordo que afasta a ameaça de paralisação, mantendo a operação dos voos em todo o país.
A negociação foi mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho e acompanhada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e pela Agência Nacional de Aviação Civil, segundo as partes envolvidas.
O novo entendimento veio após aprovação da proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência para 2025 e 2026, evitando a deflagração da greve prevista para avaliação em assembleia.
conforme informação divulgada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos
Mediação decisiva e reação do governo
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou que a mediação do TST foi essencial para encerrar o impasse e preservar a operação do setor.
“A mediação do TST foi fundamental para assegurar equilíbrio nas negociações e preservar um setor estratégico para a economia nacional, o turismo e a mobilidade dos brasileiros”, afirmou o ministro.
Termos do acordo e vigência
A categoria aprovou a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2025-2026, depois de as empresas apresentarem uma nova proposta ajustada durante a mediação.
Em nota, a pasta destacou que “o diálogo se desenvolveu de forma responsável e colaborativa, sob o acompanhamento do Ministério e da Anac, resultando em um acordo que estabelece ajustes em pontos relevantes das reivindicações trabalhistas, garantindo segurança jurídica e estabilidade para o setor”.
Impacto imediato na operação dos voos
Com o acordo firmado, os voos seguem operando normalmente em todo o país, afastando o risco de impactos no transporte aéreo às vésperas do início da semana do Réveillon.
O entendimento entre SNA e empresas evita transtornos para passageiros e para a cadeia turística, ao garantir continuidade das viagens e reduzir incertezas sobre escalas e horários.
Contexto e próximos passos
A mobilização da categoria ocorreu após a rejeição, na semana anterior, da proposta inicial das empresas, e depois da convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária para avaliação de greve.
Com o acordo e a aprovação da CCT, a expectativa do setor é de estabilidade operacional e jurídica ao longo de 2025 e 2026, enquanto as partes acompanham a implementação dos pontos ajustados no acordo.