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Alexandre de Moraes concede novo prazo para PF apresentar laudo médico de Augusto Heleno sobre Alzheimer

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Alexandre de Moraes dá mais tempo para PF finalizar perícia médica de Augusto Heleno sobre Alzheimer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido de prorrogação de prazo para a Polícia Federal (PF) apresentar o laudo médico do general Augusto Heleno. A nova data limite para a entrega do documento é 26 de abril, após o prazo original expirar em 17 de abril.

A decisão, divulgada nesta quinta-feira (18), surge após a PF solicitar mais tempo para analisar a documentação. Segundo a corporação, a necessidade de dilação do prazo ocorreu devido a novos documentos apresentados pela defesa de Heleno na véspera da perícia, em 11 de dezembro, o que demandou tempo adicional para análise detalhada. A solicitação partiu do próprio perito responsável pelo caso.

Augusto Heleno, que tem 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão por crimes como organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado, na mesma ação penal que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa do general solicitou a prisão domiciliar humanitária após Heleno informar, durante exame médico, que possui diagnóstico de Alzheimer desde 2018. Contudo, o advogado Matheus Milanez esclareceu que a condição de saúde foi diagnosticada em janeiro de 2025, criticando a condução do exame.

Entenda o caso: Alzheimer e a busca por prisão domiciliar

A alegação de Alzheimer por parte de Augusto Heleno é o cerne do pedido de prisão domiciliar humanitária. A defesa apresentou documentos que, segundo o advogado Matheus Milanez, comprovam o quadro de saúde do general. Milanez ressaltou que a condição afeta a memória, justificando a necessidade de um acompanhamento mais humanizado e, possivelmente, em casa.

Defesa critica conduta do perito em exame de Augusto Heleno

O advogado Matheus Milanez criticou a abordagem do examinador durante a perícia médica. Segundo Milanez, perguntar sobre datas específicas a um paciente que acabou de alegar ter Alzheimer, uma doença que afeta a memória, foi uma conduta inadequada. A defesa busca garantir que o bem-estar de Heleno seja priorizado durante o processo.

Próximos passos: Análise do laudo e decisão de Moraes

Com a extensão do prazo, a PF terá mais tempo para concluir o laudo médico. Após a entrega do documento final, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar as conclusões da perícia. A decisão do STF será crucial para determinar se a pena de Augusto Heleno será cumprida em regime fechado ou se será concedida a prisão domiciliar humanitária, considerando seu estado de saúde.

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