Com a votação argentina, o acordo Mercosul-UE avança entre os sócios do bloco, enquanto a União Europeia enfrenta impasse judicial e debate sobre aplicação provisória do pacto
A Argentina se tornou o primeiro país do Mercosul a obter a aprovação inicial do projeto de ratificação do acordo Mercosul-UE, com a Câmara dos Deputados aprovando a proposta pouco antes da meia-noite de quinta-feira.
O presidente Javier Milei acelerou o envio do texto ao Legislativo em fevereiro, e afirmou que, na sua avaliação, “o acordo apresenta inúmeros benefícios” para a economia argentina.
O pacto, assinado em 17 de janeiro em Assunção, “cria um espaço econômico integrado com mais de 700 milhões de pessoas, representando cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e cerca de 35% do comércio global”, segundo os dados divulgados sobre o texto.
conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
Por que a Argentina avançou primeiro
Milei incluiu o projeto na pauta das sessões extraordinárias de fevereiro, antes do recesso legislativo terminar, buscando velocidade na tramitação. A estratégia deixou o país à frente dos demais sócios do Mercosul, apesar de diferenças ideológicas entre os governos do bloco.
A aprovação na Câmara agora precisa seguir para o Senado, enquanto o presidente argentino e sua equipe defendem que o acordo Mercosul-UE deve atrair investimentos e ampliar exportações.
Posição dos demais membros do Mercosul
O Brasil enviou o texto ao Congresso em 2 de fevereiro, com o presidente Lula dizendo que o pacto abre “um novo ciclo de oportunidades” para empresas brasileiras, com potencial para fortalecer competitividade e atrair investimentos.
O Uruguai apresentou o projeto ao Parlamento em 10 de fevereiro, e planeja debater o acordo com ministérios e setores produtivos, esperando concluir a ratificação em fevereiro. O Paraguai encaminhou o texto à Comissão Permanente durante o recesso e destacou os benefícios para exportações e atração de investimentos, ocupando a presidência pro tempore do Mercosul.
Em que pé está a ratificação na União Europeia
Embora os governos do Mercosul acelerem os procedimentos, na Europa a ratificação enfrenta obstáculos, pois o processo foi judicializado e pode levar até dois anos. O Parlamento Europeu não pode ratificar enquanto o Tribunal de Justiça da UE não se pronunciar.
Legalmente, a Comissão Europeia poderia aplicar o acordo de forma provisória sem aguardar o Parlamento, mas ainda não esclareceu se fará isso. O Presidente do Conselho Europeu, António Costa, tem pedido à Comissão que aplique o acordo assim que um parceiro do Mercosul ratificar, já que os 27 Estados-Membros aprovaram o texto.
O que muda na prática e próximos passos
Para entrar em vigor, o acordo assinado em Assunção em 17 de janeiro precisa ser ratificado por pelo menos um país do Mercosul e pela União Europeia. Enquanto os países do bloco correm para concluir suas tramitações internas, o calendário europeu e possíveis decisões judiciais serão determinantes para o início efetivo das trocas comerciais no novo marco.
O texto assinado promete criar um amplo espaço econômico, e a rapidez com que cada Parlamento agir pode definir quem será o primeiro a oficializar a adesão, com impactos distintos em exportadores, indústria e atração de capital estrangeiro.
