Ary Oswaldo Mattos Filho, a força por trás da modernização do mercado financeiro brasileiro, faleceu aos 85 anos. Sua trajetória, marcada pela aversão ao “jeitinho” e pela busca incansável por transparência e eficiência, redesenhou o cenário financeiro do país, abrindo portas para investidores estrangeiros e estabelecendo bases sólidas para um mercado mais justo e integrado globalmente.
Aos 49 anos, em 1990, Ary Oswaldo Mattos Filho assumiu a presidência da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em um momento crítico. O mercado financeiro brasileiro sofria com escândalos, falta de regulamentação e desconfiança generalizada. A CVM, longe de ser um órgão fiscalizador eficaz, assemelhava-se a um palco de confusão, com práticas como insider trading e manipulação de mercado ocorrendo livremente.
O escândalo envolvendo o investidor Naji Nahas, em 1989, expôs a fragilidade do sistema. A manipulação de preços e o subsequente rastro de dívidas deixaram um rombo bilionário, levando à falência a Bolsa do Rio e impactando a Bovespa. O clima era de desespero e a gestão de crise parecia ser o único caminho possível para a nova liderança.
No entanto, Mattos Filho, com seu mestrado em Harvard e doutorado pela USP, e uma reputação de seriedade e expertise em mercado de capitais, impôs uma visão transformadora. Sua gestão não se limitou a apagar incêndios, mas sim a construir um novo alicerce para o mercado financeiro brasileiro. Conforme relatado por Graciliano Rocha, Mattos Filho foi um adversário do “jeitinho” e um arquiteto de mudanças estruturais. A notícia de seu falecimento, aos 85 anos, em decorrência de problemas pulmonares, foi recebida com pesar por amigos, colegas e pelo mercado que ele tanto ajudou a moldar.
A Mudança de Sede e o Anexo 4: Abrindo Fronteiras para o Capital Estrangeiro
Uma das primeiras e mais emblemáticas decisões de Mattos Filho foi a transferência da sede da CVM do Rio de Janeiro para Brasília. A intenção era aproximar o órgão regulador do Congresso e das cortes superiores, facilitando a implementação de reformas institucionais. Embora a CVM tenha retornado ao Rio posteriormente, a visão de Mattos Filho para a modernização do mercado prevaleceu.
Sob sua liderança, foi implantado o chamado Anexo 4. Esta iniciativa representou um marco ao permitir o ingresso direto de investidores estrangeiros no mercado brasileiro e a emissão de valores mobiliários brasileiros no exterior. Essa medida foi crucial para a integração do país aos fluxos globais de capital, rompendo com um antigo nacionalismo que limitava o desenvolvimento financeiro.
Erradicação das Ações ao Portador e o Caminho para a Transparência
Em sintonia com o Banco Central, Mattos Filho liderou o fim das ações ao portador. Este instrumento, que facilitava fraudes, insider trading e opacidade, estava em desuso no resto do mundo e sua extinção representou um grande avanço para a governança corporativa e a transparência no mercado.
Essas reformas, em conjunto, criaram a infraestrutura necessária para a futura onda de Ofertas Públicas Iniciais (IPOs), atraíram capital de longo prazo e pavimentaram o caminho para um mercado de capitais mais maduro, transparente e alinhado às melhores práticas internacionais.
Um Legado de Integridade e Profissionalismo
Oscar Vilhena, amigo e colega de Mattos Filho na FGV Direito, destacou que “O Ary foi chamado numa crise terrível, ele emprestou o capital reputacional dele para recuperar a CVM naquele período”. Sua formação em Harvard e USP, com foco em direito tributário e incentivos fiscais, conferiu-lhe uma visão estratégica e pragmática.
Após deixar a CVM, Mattos Filho fundou um dos maiores escritórios de advocacia do país, conhecido por sua atuação em direito financeiro, tributário, imobiliário e societário. O escritório, que em 2023 faturou R$ 1,7 bilhão, atendeu grandes empresas e investidores, impulsionado pela abertura econômica e pelas privatizações dos anos 1990.
Mattos Filho era um liberal clássico, defensor de instituições democráticas e da economia de mercado. Sua postura íntegra o levou a assinar manifestos críticos ao governo Bolsonaro, demonstrando seu compromisso com os princípios democráticos, mesmo diante de pressões políticas e empresariais. Sua morte deixa uma lacuna no cenário jurídico e financeiro brasileiro, mas seu legado de profissionalismo e ética continuará a inspirar gerações.
Ary Oswaldo de Mattos Filho deixou três filhos: Rebeca, Eduardo e Helena. Instituições como a FGV Direito e a OAB-SP também emitiram notas de pesar, reconhecendo sua imensurável contribuição.
