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Receita Federal pede custódia das joias de Bolsonaro para iniciar processo de perdimento, ofício ao STF busca formalizar transferência definitiva dos bens para a...

Ofício da Polícia Federal enviado a Alexandre de Moraes solicita a entrega da custódia dos itens guardados na Caixa, etapa administrativa necessária para o...

IBGE encerra Fundação IBGE+ após TCU considerar criação ilegal, com falta de lei específica e ausência de anuência formal, e busca alternativas para apoio...

TCU apontou 'ausência de anuência formal de supervisão' e 'descumprimento de critérios fundamentais' na constituição da Fundação IBGE+, decisão unânime em 11 de fevereiroO...

Como Vinicius Jr., Gianluca Prestianni e o caso Agostina Paez levaram o racismo Brasil x Argentina ao centro do debate, diferenças legais e repercussões...

Do insulto 'mono' nas arquibancadas ao processo em Ipanema, entenda por que o racismo Brasil x Argentina ganhou destaque na imprensa, no direito e...

Derrite rejeita substitutivo do Senado e retoma penas mais duras no PL antifacção Lei Raul Jungmann, amplia prisão preventiva e define repasses à PF

Relator na Câmara afirma que mudanças do Senado promovem 'enfraquecimento estrutural' do PL antifacção, restaura tipos penais mais rígidos e mantém medidas de custódia...

Dunlop investe R$ 1,06 bilhão, amplia fábrica em Fazenda Rio Grande e reforça o Paraná como polo estratégico para pneus de alta performance e...

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Roblox e LGPD: por que a limitação de funções infantis no Brasil segue a lógica da COPPA, exige consentimento parental verificável e readequação técnica

Em um cenário de convergência regulatória, o Brasil começa a aplicar princípios semelhantes aos dos Estados Unidos para proteção de crianças online, afetando plataformas...

Atenção agro 2026, não será para amadores: por que produtores que não tiverem método, hedge e rastreabilidade ficam fora do jogo global

O ano de 2026 impõe ao agro brasileiro produtividade com procedência, planejamento de vendas e conformidade, porque mercados e crédito vão priorizar quem prova...

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