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Mauricio Hernández Norambuena, Corte Interamericana condena Brasil por manter chileno isolado por mais de quatro anos e determina indenização de US$ 10 mil ao...

Mauricio Hernández Norambuena, a Corte concluiu que o Brasil violou garantias ao submetê-lo a isolamento prolongado, sem base legal e com danos à saúde Mauricio...
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Anvisa deve aprovar regulamentação do cultivo de cannabis medicinal após ordem do STJ, com três resoluções para produção, pesquisa e associações sem fins lucrativos

Proposta de regulamentação do cultivo de cannabis medicinal prevê plantio controlado por farmacêuticas, pesquisa em ambientes monitorados e produção por associações, com plano de...
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Brasileiro pode julgar caso de Bolsonaro na Corte Interamericana, entenda o papel de Rodrigo Mudrovitsch, CIDH, STF e o caminho até uma decisão internacional

O reconhecimento da jurisdição da Corte Interamericana não garante julgamento imediato, o processo passa pela CIDH e pode levar anos, Mudrovitsch assume presidênciaRodrigo Mudrovitsch...
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TJ de Santa Catarina suspende lei que proibia cotas raciais em universidades, liminar afeta Lei 19.722/2026 e obriga governo e Alesc a prestar informações

Liminar do TJSC barra a aplicação da lei que proibia cotas raciais em Santa Catarina, por entender que norma conflita com entendimento do STF...
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Estado de guerra em Cuba aumenta medo entre jovens do serviço militar e intensifica vigilância contra comunidades cristãs, diz Portas Abertas e relatos locais

Estado de guerra em Cuba, baseado na doutrina "Guerra de Todo o Povo", eleva insegurança, provoca confinamento de jovens e amplia vigilância sobre igrejas...
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Trump ameaça cortar ajuda americana ao Iraque se Nouri al-Maliki reassumir, diz que retorno do ex-premiê traria pobreza, caos e fim do apoio dos...

Donald Trump afirmou que os Estados Unidos vão suspender a ajuda ao Iraque caso Nouri al-Maliki volte ao cargo de primeiro-ministro, citando retrocessos e...
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Moraes arquiva ação Vaza Toga e contra Tagliaferro, PGR pediu arquivamento e ministro aponta ausência de indícios mínimos de ilícito penal

Moraes arquiva ação Vaza Toga, acompanhando parecer da PGR, ao considerar que as queixas tratam de honra individual e não justificam investigação no STFO...
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