Bolsonaro e mais quatro militares condenados pelo STF serão julgados pelo Superior Tribunal Militar, com potencial perda de patente e benefícios
O Superior Tribunal Militar (STM) receberá para julgamento o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros quatro militares que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto da trama golpista. Este novo processo, conforme determina a Constituição, poderá resultar na perda de posto, patente e benefícios dos condenados. A expectativa, segundo o STM, é que o julgamento ocorra no ano de 2026.
As audiências de custódia, conduzidas por juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, já ocorreram, confirmando a legalidade das prisões e as circunstâncias de cada um dos detidos. As oitivas foram realizadas por videoconferência, sem que os presos precisassem deixar seus locais de cumprimento de pena. A situação de cada um dos condenados foi verificada, com detalhes sobre suas condições de saúde e de reclusão.
O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, está detido na Estação Rádio da Marinha em Brasília. O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Já o general da reserva Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa, general da reserva Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, estão no Comando Militar do Planalto, em salas adaptadas com comodidades como cama, escrivaninha, frigobar e banheiro privativo.
Augusto Heleno relata Alzheimer e perda de memória
Durante seu exame médico, realizado na terça-feira (25), o general da reserva Augusto Heleno informou sofrer de Alzheimer, um tipo de demência, desde 2018. Ele ocupou o cargo de chefe do Gabinete de Segurança Institucional de 2019 até 2022. O médico que o atendeu registrou que o ex-ministro relatou **perda de memória recente importante**, apesar de estar em boas condições gerais de saúde.
O ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro, general da reserva Walter Souza Braga Netto, é o único dos cinco que cumpre pena no Rio de Janeiro. Ele está preso preventivamente desde dezembro de 2024 na 1ª Divisão do Exército, localizada na Vila Militar. Todos tiveram suas prisões mantidas após as audiências de custódia.
STM encaminha ofícios e aguarda julgamento em 2026
O Superior Tribunal Militar confirmou, nesta quarta-feira (26), o encaminhamento dos ofícios sobre a conclusão da ação penal contra os cinco militares – Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército; Almir Garnier; Paulo Sérgio Nogueira; Augusto Heleno; e Walter Braga Netto – à Procuradoria-Geral da Justiça. A Constituição Federal estabelece que militares condenados a penas superiores a dois anos de prisão devem ser submetidos a julgamento no STM, o que pode acarretar a **perda de posto, patente e benefícios**.
É importante ressaltar que este julgamento na Justiça Militar **não tem o poder de rever as penas** já estipuladas pelo Supremo Tribunal Federal. O objetivo é analisar as consequências disciplinares e administrativas dentro da esfera militar, como a perda de patentes e direitos associados ao posto.
Alexandre Ramagem é o único foragido da trama golpista
O único condenado do núcleo central da trama golpista que ainda não cumpre pena é o ex-diretor da Abin e deputado federal Alexandre Ramagem, do PL. Ele encontra-se **foragido nos Estados Unidos**, e autoridades brasileiras já trabalham na preparação de um pedido de extradição, em uma decisão que pode envolver até mesmo o governo americano.
A conclusão dos processos pelo STF marca um momento histórico, com a prisão de militares por envolvimento em tentativa de golpe de Estado, algo inédito no Brasil. As autoridades têm reagido ao início do cumprimento das penas impostas ao núcleo crucial da trama golpista, reforçando a seriedade das investigações e das condenações proferidas.
