Senador da CPMI do INSS pedirá a Dias Toffoli que devolva material retirado em 12, e vai buscar prorrogação dos trabalhos com o presidente do Senado, segundo nota
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, anunciou que solicitou uma audiência com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para tratar da devolução de documentos que foram retirados da comissão.
As informações alvo do pedido são as relativas à quebra de sigilo de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que, segundo Viana, foram transferidas para a Presidência do Senado e ficaram inacessíveis aos integrantes da CPMI.
Além da audiência com Toffoli, o senador informou que se reunirá com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pedir a prorrogação dos trabalhos da comissão na próxima segunda-feira, 2, com o objetivo de concluir as investigações em curso.
conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
Pedido formal a Toffoli e o teor da solicitação
Viana informou, em nota, que “Solicitei formalmente uma audiência com o ministro Dias Toffoli para tratar da devolução do material retirado da CPMI do INSS”, e que pretende obter acesso às informações para que a comissão prossiga com as oitiva e apurações.
Segundo o senador, é imprescindível que a CPMI tenha à disposição os elementos que permitam identificar responsabilidades e esclarecer movimentações que envolvem o sistema de benefícios e recursos públicos.
Retirada dos dados e a determinação do STF
No último dia 12, Toffoli determinou que todas as informações fossem retiradas da comissão e armazenadas na Presidência do Senado, o que, na prática, impediu os integrantes do colegiado de acessar ou usar os dados.
Para Viana, a medida prejudicou o trabalho da CPMI e motivou a busca por uma interlocução direta com o ministro, para que o material retorne à comissão e as investigações prossigam com transparência.
Acusações contra Vorcaro e apelo do presidente da CPMI
O senador também criticou o que chamou de blindagem a Daniel Vorcaro, afirmando que “Há uma série de procedimentos que vem blindando o senhor Vorcaro de prestar esclarecimentos à população brasileira. Ele tem conseguido, de uma forma surpreendente e até estranha, apoios e resoluções que garantem a ele um sigilo que não interessa ao Brasil”.
Viana ressaltou a importância de ouvir o banqueiro, que foi convocado para depor, e fez um apelo ao relator ao afirmar, nas palavras textuais, “Nós precisamos que o banqueiro que envolveu metade da República, do próprio Parlamento, o homem que é acusado de um desfalque bilionário em nosso país, seja obrigado a falar”.
Prorrogação da CPMI e defesa de beneficiários
O presidente da CPMI disse que levará ao presidente do Senado o pedido de prorrogação das atividades, reiterando que “Órfãos, viúvas e aposentados merecem respeito, transparência e, sobretudo, o compromisso efetivo do Congresso Nacional com a verdade e a responsabilização”.
Com a devolução dos documentos e a prorrogação da CPMI, Viana pretende avançar nas diligências, nas convocações e nas oitivas necessárias para apurar possíveis irregularidades no sistema de benefícios e na atuação de instituições financeiras envolvidas, incluindo o Banco Master.
