Carta ao candidato da direita à Presidência reclama ação imediata contra a criminalidade, reforma do sistema prisional, privatizações e corte de impostos para devolver segurança e renda às famílias
Trata-se de uma mensagem dirigida ao futuro chefe do Executivo, assinada por Roberto Motta, que sintetiza demandas centrais da agenda de segurança e economia reclamadas por eleitores de direita.
Na carta, Motta aponta causas, propõe reformas legais e defende metas explícitas de redução de custos do Estado e da carga tributária.
O texto e as propostas foram divulgados na Gazeta do Povo, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
A crítica ao debate jurídico e as causas da insegurança
Roberto Motta afirma que o país convive com um projeto em curso desde a década de 1980 que teria levado à destruição da segurança pública, tema que ele detalha em seu livro A Construção da Maldade.
Na avaliação dele, doutrinas jurídicas e culturais passaram a tratar o delinquente como “vítima da sociedade”, e correntes como o garantismo, o abolicionismo penal e a chamada “criminologia crítica” teriam contribuído para uma política criminal frouxa.
Segundo o autor, essa mudança de paradigma teria ampliado a sensação de insegurança e permitido a escalada dos índices de violência que, diz ele, são incompatíveis com o desenvolvimento do Brasil.
Propostas imediatas para o sistema prisional e a legislação
Motta pede uma reforma da legislação criminal para que o sistema passe a colocar a vítima em primeiro lugar e consiga neutralizar criminosos.
Ele também defende um programa emergencial de reforma do sistema prisional, com a retomada do controle das cadeias, hoje dominadas por facções, e a construção de um milhão de novas vagas padrão ONU.
Em sua palavra, “Isso é necessário e absolutamente viável. Um programa como esse custaria menos do que os governos de esquerda já gastaram com a construção de uma única refinaria, a ainda inacabada Abreu e Lima (que já custou mais de cem bilhões de reais).”
Agenda econômica, privatizações e redesenho do Estado
Na carta ao candidato da direita à Presidência, Motta coloca a sobrevivência econômica das famílias como prioridade, lembrando que trabalhadores e iniciativa privada são os geradores de riqueza e empregos.
Ele defende a redução da interferência estatal na economia, a privatização de todas as estatais, a limitação de leis e regulações que, segundo ele, dificultam negócios, e a diminuição da intervenção nas relações entre empregadores e empregados.
O autor também reclama o fim de programas que, em sua avaliação, estimulam a dependência do Estado, e apresenta a metáfora já citada de Margaret Thatcher, de que a sociedade precisa de uma escada e de uma rede de segurança.
Medidas simbólicas e metas para o futuro governo
Além de reformas estruturais, a carta sugere medidas simbólicas para dar exemplo, como reduzir drasticamente o número de carros oficiais, eliminar viagens internacionais nos primeiros dois anos, proibir megaeventos com dinheiro público e vender jatinhos e o avião presidencial.
Motta propõe metas ambiciosas, como reduzir as despesas do Estado em 25% durante o governo e cortar a carga tributária no mesmo percentual, defendendo que cada centavo gasto pelo Estado foi tirado do orçamento das famílias.
O texto conclui com a expectativa de que o próximo presidente seja lembrado por ter diminuído impostos e gastos e por ter colocado a segurança acima de tudo, encerrando com um desejo de boa sorte e bênção, encerramento reproduzido na versão publicada pela Gazeta do Povo.
Roberto Motta é apresentado na publicação como pesquisador na área de segurança pública, autor de quatro livros, graduado em engenharia, mestre em gestão, um dos fundadores do Partido Novo e comentarista na Jovem Pan News, conforme a própria Gazeta do Povo.
