Governo chileno encerra convênio e afirma que o convênio “não é válido”, citando uso indevido de terreno fiscal, limitações legais de universidades privadas e alertas dos EUA
O governo do Chile decidiu encerrar o projeto para a construção de um observatório astronômico em parceria com a China no norte do país.
A iniciativa previa um equipamento em Cerro Ventarrones, na região de Antofagasta, mas estava suspensa desde abril do ano passado.
Conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo, a decisão veio após alertas dos Estados Unidos e uma revisão jurídica do acordo.
Motivos legais para o cancelamento
Segundo a chancelaria chilena, o convênio “não é válido”, porque universidades privadas não têm autorização para firmar acordos internacionais dessa natureza.
O ministério informou que projetos desse tipo precisam ser negociados diretamente entre Estados, ou conduzidos por instituições públicas com competência legal, como a Universidade do Chile.
Além disso, a autoridade apontou o uso inadequado de um terreno fiscal, cuja concessão pelo Ministério de Bens Nacionais à Universidade Católica do Norte era para outra finalidade, o que levou à revogação.
Alerta dos Estados Unidos e preocupações estratégicas
O caso foi revisado depois de advertências transmitidas pelos Estados Unidos ao governo chileno no início de 2023.
A então embaixadora americana no Chile, Bernadette Meehan, alertou que a infraestrutura não deveria ser vista apenas como um empreendimento científico, mas também como uma possível plataforma para o monitoramento de satélites, com implicações estratégicas e de defesa.
Esses alertas fizeram com que a chancelaria chilena reanalisasse detalhes do acordo que até então não eram plenamente conhecidos pelo governo federal.
Como foi o acordo e a reação da China
O acordo entre a Universidade Católica do Norte, UCN, e o Observatório Nacional Astronômico da China, ligado à Academia de Ciências chinesa, foi firmado em janeiro de 2023.
O projeto previa instalar o observatório astronômico em Cerro Ventarrones, mas ficou suspenso desde abril do ano passado e agora foi oficialmente encerrado.
A embaixada chinesa em Santiago classificou os alertas americanos como uma “interferência na soberania chilena”, afirmando que o observatório tinha fins exclusivamente científicos, comparáveis a outros telescópios estrangeiros que operam no Chile.
Implicações e próximos passos
Com o encerramento, o governo chileno reforçou critérios legais para cooperações científicas internacionais e a necessidade de envolvimento de instituições públicas ou acordos entre Estados.
Fica em aberto a possibilidade de reestruturar projetos científicos com a China, desde que respeitem a legislação e as autorizações apropriadas, e sem uso indevido de terrenos públicos.
O caso também evidencia a influência de alertas de segurança dos Estados Unidos em decisões sobre infraestrutura sensível no Chile e na região.
