Governo aplica IVA de 13% sobre contraceptivos na China, medida visa influenciar decisões de casais em meio a queda contínua da natalidade
O governo chinês decidiu remover benefícios fiscais sobre contraceptivos, elevando o custo de dispositivos e medicamentos usados para controle de natalidade.
A medida insere esses produtos na alíquota padrão de consumo, de 13% de imposto sobre valor agregado, o que deve refletir diretamente no preço ao consumidor.
Ao mesmo tempo, o poder público isentou do IVA serviços relacionados a casamento, creches e cuidado com idosos, em um pacote mais amplo para tentar reverter a queda nas taxas de natalidade.
conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
O que muda na cobrança e quais produtos são afetados
Com a reforma, as isenções de impostos que vigoravam desde 1994 sobre contraceptivos foram removidas, e esses itens passam a ter um imposto sobre valor agregado (IVA) de 13%, alíquota padrão para a maioria dos bens de consumo chineses.
O aumento de tributação atinge tanto dispositivos contraceptivos, quanto medicamentos, elevando o custo direto para quem os compra em farmácias e clínicas.
Impacto esperado nas famílias e na decisão de ter filhos
Especialistas e críticos afirmam que a mudança pode dificultar ainda mais o acesso a contraceptivos, sem garantir um incentivo real à natalidade, porque o problema central inclui custos amplos de criação de filhos.
Em 2024, a população da China registrou queda pelo terceiro ano consecutivo, e, De acordo com dados oficiais, em 2024 9,54 milhões de bebês nasceram na China, cerca de metade dos nascimentos registrados dez anos antes, sinais de uma tendência persistente.
Medidas adicionais do governo e críticas
Além da alteração tributária, Pequim anunciou extensão da licença parental e o pagamento de estímulos financeiros, e a isenção do IVA para serviços de casamento, cuidado com idosos e creches, numa tentativa de reduzir custos indiretos ligados à formação de famílias.
Criíticos dizem que ações pontuais não são suficientes, e apontam estudos como o do Instituto de Pesquisa Populacional YuWa em Pequim, que conclui que a China é um dos países mais caros do mundo para criar uma criança, citando educação e dificuldades de conciliar maternidade com trabalho como fatores centrais.
Contexto histórico e próximos passos
A tendência de queda nas taxas de natalidade está inserida no legado da política do filho único, que vigorou entre 1980 e 2015, e que produziu efeitos demográficos de longo prazo.
Analistas afirmam que, apesar das mudanças fiscais e dos incentivos, será necessário um conjunto amplo de políticas públicas para tornar mais atrativa a decisão de ter filhos, incluindo apoio à educação, emprego e serviços de cuidado.
