Câmara aprova desmembramento para instalar reitoria em Patos, autoriza 17,5 mil vagas no Executivo, reajustes e novas licenças a servidores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano e autorizou a abertura de 17,5 mil novos cargos no governo federal, em votação que beneficiou a base eleitoral do presidente da Casa, Hugo Motta.
A nova instituição terá sede em Patos, principal reduto político da família de Motta, e o projeto ainda prevê mudanças nas gratificações e licenças de servidores nas casas legislativas e no Executivo.
As informações do caso constam na cobertura remetida à redação, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
A instalação do Instituto Federal do Sertão Paraibano e o elo com a base local
Com a aprovação, o Instituto será instalado em Patos, cidade administrada pelo pai de Hugo Motta, o prefeito Nabor Wanderley, e o campus será resultado do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba.
O texto aprovado transforma a unidade com sede na capital da mudança em uma reitoria própria em Patos, colocando o Instituto Federal do Sertão Paraibano no centro da estratégia regional de educação técnica e superior.
Ao comentar a aprovação, Motta afirmou, “Sempre lutei para que minha região pudesse ter a sua instituição de ensino técnico e superior. Estar presidindo a Câmara neste momento é motivo de alegria e realização. Essa criação será muito importante para o sertão da Paraíba”.
Vagas, ministérios e impacto orçamentário
O texto aprovado cria um total de 17,5 mil cargos, sendo 16 mil no Ministério da Educação e 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme o conteúdo da proposta enviada ao Congresso.
Os cargos fazem parte de um substitutivo ao Projeto de Lei 5874/25, enviado pelo Executivo e relatado pelo deputado Átila Lira, e incorporam outras medidas de reorganização de carreiras e cargos no serviço público.
Além das vagas, foram aprovadas gratificações que podem elevar remunerações além do teto do funcionalismo, hoje estipulado em R$ 46,3 mil, e ajustes em benefícios para servidores com múltiplas atribuições.
Gratificações, licenças e efeitos para servidores
Em duas propostas distintas, o Congresso aprovou reajuste e gratificação de até 100% para servidores do Legislativo, o que pode fazer com que remunerações ultrapassem o teto de R$ 46,3 mil.
Também foram criadas regras de licença compensatória para servidores que acumulam “múltiplas atribuições” e exercem funções de alta complexidade em cargos comissionados. A medida prevê, segundo o texto, uma licença a cada três dias trabalhados, limitado a 10 folgas por mês.
O projeto da Câmara concentra as regras em funções de nível FC-4 ou superior, enquanto versão do Senado amplia a abrangência, incluindo cargos em comissão, função comissionada e cargo efetivo de assessoramento superior.
Tramitação final e próximos passos
A proposta segue para análise do Senado Federal e, se aprovada, irá à sanção presidencial. A votação na Câmara ocorreu em meio a um acordo maior entre o governo e o Congresso, com pautas prioritárias para o Planalto, entre elas o programa Gás do Povo.
O substitutivo integra ainda outras medidas aprovadas simbolicamente pela Casa, em votação que não registra o voto individual dos parlamentares, e tende a provocar debates sobre impacto fiscal e sobre a relação entre decisões legislativas e interesses locais.
