Convênio com o IDP para o curso da OAB com Gilmar Mendes levanta questionamentos sobre a atuação da entidade, enquanto advogados apontam omissão diante de decisões do STF e de violações de prerrogativas
A OAB anunciou um curso sobre direitos fundamentais em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IDP, instituição ligada ao ministro Gilmar Mendes, que ministrará a aula “O STF e a proteção dos direitos fundamentais”.
A iniciativa ocorre em um momento em que parte da advocacia denuncia decisões do Supremo Tribunal Federal que teriam restringido prerrogativas profissionais, e cobra postura mais firme da Ordem na defesa dos advogados.
As críticas e o contexto das ações do STF, e da própria OAB, foram relatados pela Gazeta do Povo, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
Por que a parceria gerou críticas
Advogados e movimentos de classe consideram a relação entre a OAB e o IDP, instituição do ministro, uma contradição, porque a Ordem tem apontado supostos “excessos” do STF, mas também é vista como omissa diante de decisões contestadas.
Para o advogado Emerson Grigollette, especialista em Direito Digital, o anúncio do curso “soa como ironia”, e ele afirma, em palavras da fonte, “Enquanto a OAB agora se propõe a ensinar a teoria, as gestões de Beto Simonetti e seu antecessor, Felipe Santa Cruz, nos ofereceram uma inesquecível ‘pós-graduação’ sobre a flexibilização desses mesmos direitos”.
Casos que alimentam a insatisfação dos advogados
O texto da Gazeta do Povo lista decisões contestadas relacionadas aos atos de 8 de janeiro, incluindo a mudança de julgamentos para o plenário virtual, o que tirou de advogados a possibilidade de sustentação oral presencial.
Também há menção ao afastamento de defesas no caso de Filipe Martins e Marcelo Câmara, quando o ministro Alexandre de Moraes chegou a destituir advogados sob a alegação de “abuso do poder de defesa”, e à atuação no Inquérito das Fake News, em que defensores relatam restrição de acesso a autos e outras dificuldades.
Reações de movimentos e pedidos por mudanças na direção da OAB
O Movimento Advocacia Independente classificou a postura da entidade como de silêncio e insuficiente. Alfredo Scaff declarou, conforme a fonte, “A OAB Federal é uma OAB surda-muda. A entidade está simplesmente passando pano para tudo o que está acontecendo. O presidente não se manifesta, a comissão de prerrogativas é a mesma coisa que nada. Esse convênio é mais uma ação inútil para os 1 milhão e 300 mil advogados no Brasil”.
Críticos também apontam que o modelo de eleição indireta da presidência do Conselho Federal favorece a permanência de grupos no poder, reduz a legitimidade e enfraquece a atuação da entidade na defesa das prerrogativas profissionais.
O que está em jogo
O anúncio do curso da OAB com Gilmar Mendes reacende debate sobre coerência institucional, supervisão das garantias constitucionais e sobre o papel da Ordem como fiscalizadora do sistema judicial.
Enquanto a OAB mantém a iniciativa formativa, parte da advocacia espera medidas concretas, além de manifestações públicas, para enfrentar, segundo os críticos, violações de prerrogativas e para ampliar transparência e diálogo com a classe.
