O papel do advogado na defesa da Constituição hoje, a urgência de retomar o protagonismo da classe para garantir a independência dos Poderes e a normalidade democrática
A advocacia tem papel central na proteção da Constituição, não apenas nos tribunais, mas na defesa pública dos princípios que sustentam a democracia.
Em um momento de tensão institucional, vozes históricas da classe pedem que advogados voltem a ocupar o espaço público com firmeza, cobrando respeito às atribuições constitucionais de cada Poder.
Conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo, o apelo vem de quem acompanhou a redemocratização e ocupou postos relevantes na OAB e no Instituto dos Advogados, e destaca a palavra como instrumento essencial de atuação profissional
Memória e lições da redemocratização
O relato de experiências vividas durante a redemocratização lembra que, quando a imprensa era censurada, a advocacia assumiu papel de destaque no debate público.
O autor afirma que é advogado desde 1958, e que iniciou atividades já em 1957 como solicitador acadêmico, atuando em audiências trabalhistas e, depois, nas áreas tributária, constitucional e econômica, o que moldou sua visão sobre a função social da profissão.
Na trajetória citada, houve participação intensa em órgãos de classe, com atuação como conselheiro da OAB-SP entre 1979 e 1984, e na Constituinte, em 1987 e 1988, e presidência do Instituto dos Advogados de São Paulo em 1985 e 1986, segundo a reportagem da Gazeta do Povo.
Por que a palavra é o principal instrumento
O clamor é claro, É fundamental que nós, advogados, façamos da palavra o nosso instrumento para o restabelecimento da plena normalidade democrática, frase reiterada como chamado à ação da categoria.
A defesa da Constituição passa, então, por manifestações públicas, estudos, petições, pareceres e pela cobrança institucional que preserve a separação dos Poderes.
O texto lembra que a advocacia, garantida no artigo 133 da Constituição como essencial à administração da justiça, deve manter sua altivez, dialogando com os detentores do poder sem renunciar à crítica responsável.
Limites constitucionais entre Legislativo, Executivo e Judiciário
O argumento central é que cada Poder tem funções definidas pela Carta Magna e que invasões de competência fragilizam o Estado de Direito.
Segundo o depoimento reproduzido pela Gazeta do Povo, o juiz deve decidir, sem legislar; o Ministério Público colabora com o Judiciário, sem exercer função legislativa; ao Legislativo cabe elaborar as leis, e ao Executivo a administração.
Para a busca da normalidade democrática, a advocacia deve denunciar excessos, apontar ilegalidades e exigir que cada instituição respeite os limites que lhe foram outorgados pela Constituição.
Apelo às entidades de classe e responsabilidades atuais
O autor faz um apelo direto às lideranças da classe, pedindo coragem das entidades de classe para enfrentar invasões de competência e retomar o protagonismo público da advocacia.
Ele destaca também laços pessoais e institucionais, citando a trajetória de dirigentes da OAB e da Confederação Nacional do Comércio com os quais trabalhou, e sua longa atuação no Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP desde 1989.
O diagnóstico final é um convite à mobilização: a advocacia deve usar a palavra como instrumento jurídico e cívico para que o Brasil retome o caminho da normalidade democrática, pautado pela harmonia e independência entre os Poderes.
Em resumo, a defesa da Constituição exige, segundo a fonte, ação pública qualificada da advocacia, vigilância institucional e o compromisso contínuo de entidades e profissionais para preservar a ordem jurídica e os direitos dos cidadãos.
