Ministro Flávio Dino impede pai de jornalista de viajar para casamento nos EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou nesta sexta-feira (28) o pedido de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do jornalista Paulo Figueiredo, para que seu passaporte fosse liberado. O objetivo da viagem seria participar do casamento do filho, que ocorrerá nos Estados Unidos.
O documento de Paulo Renato, de 81 anos, está suspenso devido a um processo de execução de dívidas, situação que, segundo a defesa, não tem relação direta com as investigações que envolvem seu filho no STF. A família alega que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ignorou a “situação humanitária extrema” ao não considerar a idade avançada e o estado de saúde debilitado do idoso.
A defesa de Paulo Renato apresentou argumentos sobre suas condições de saúde, incluindo glaucoma avançado, cegueira em um olho, histórico de infarto e câncer, buscando demonstrar a urgência e a necessidade da viagem. No entanto, o ministro Flávio Dino seguiu o entendimento do STJ, apontando a falta de comprovação de elementos essenciais para a liberação do passaporte.
Saúde debilitada e falta de comprovação médica
Flávio Dino destacou que a defesa não apresentou um laudo médico que autorizasse explicitamente viagens longas, nem comprovantes de medidas coercitivas ou de início de regularização das dívidas. O ministro ressaltou que o laudo médico existente apenas afirma o estado de saúde debilitado do paciente, com limitações visuais e físicas significativas, e a necessidade de tratamento urgente, mas **não autoriza viagens internacionais**.
“Não há, em nenhuma passagem, autorização expressa para empreender viagem, muito menos deslocamento internacional de longa duração”, afirmou Dino em sua decisão, reforçando a necessidade de documentação específica para justificar a liberação do passaporte em casos como este.
Dino fala em “mau uso de viagens” e “afronta à pátria”
Apesar de o pedido de Habeas Corpus não ter relação direta com as investigações contra Paulo Figueiredo por supostas articulações para sanções contra autoridades brasileiras, o ministro Flávio Dino aproveitou a decisão para tecer comentários sobre o tema. Ele mencionou o **“mau uso de viagens aos Estados Unidos por pessoas que buscam escapar das leis brasileiras”**.
Segundo Dino, essa prática representa uma **“afronta à nossa Pátria”**. Paulo Figueiredo é investigado pela Procuradoria-Geral da República no chamado núcleo 5, uma denúncia ainda pendente de análise pela Primeira Turma do STF. Além dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro também enfrenta uma ação penal relacionada a condutas que podem configurar crime de coação.
Contexto das investigações e decisões do STF
O caso ganha contornos mais amplos ao ser inserido no contexto das investigações que tramitam no STF. Foi em decorrência de uma dessas apurações, envolvendo supostas articulações contra a democracia, que o ministro Alexandre de Moraes determinou medidas como a prisão domiciliar e, posteriormente, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo Bolsonaro.
A decisão de Dino sobre o passaporte do pai de Paulo Figueiredo, embora focada na execução de dívidas, insere-se em um cenário de **crescente escrutínio sobre viagens internacionais** e possíveis tentativas de evasão de responsabilidades legais no Brasil, especialmente por figuras públicas ou seus familiares próximos.
