No julgamento em Roma, o debate sobre a extradição Carla Zambelli cidadania italiana ganhou intensidade, com a promotoria alegando fragilidade no reconhecimento do vínculo e a defesa reagindo
A primeira sessão sobre a extradição da ex-deputada Carla Zambelli na Corte de Apelação de Roma, nesta quarta-feira, teve um confronto sobre a validade de sua cidadania italiana.
O promotor Erminio Amelio afirmou que a cidadania seria ‘apenas uma fachada’, e a declaração gerou reação imediata da defesa, representada por Pieremilio Sammarco.
A defesa diz que o ataque à cidadania visa viabilizar a extradição, enquanto os juízes avaliam se a condenação tem natureza política, o que poderia impedir a entrega, conforme informação divulgada pelo g1
O que disse a promotoria e a reação da defesa
Segundo o relato do advogado, ‘Ele disse textualmente que a cidadania italiana de Zambelli é ‘apenas uma fachada’ e que, formalmente, ela é italiana, mas substancialmente não’. Sammarco afirmou que contestou a declaração em audiência.
A defesa alega que a argumentação da promotoria busca retirar o direito de cidadania de Carla e de seus filhos, para, assim, facilitar a extradição ao Brasil.
Estratégia da defesa e pedido de testemunha
Como estratégia, Sammarco busca que o perito Eduardo Tagliaferro seja admitido como testemunha. A ideia é que Tagliaferro confirme que Zambelli sofre perseguição política no Brasil, especialmente por parte do ministro Alexandre de Moraes.
Tagliaferro não foi admitido como testemunha inicialmente, mas a Corte informou que poderá decidir futuramente se o depoimento será útil ao processo.
Contexto da condenação, qualificadora política e próximos passos
Condenada a 10 anos de prisão pelo STF, a ex-parlamentar foi acusada de pagar o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido como ‘hacker de Araraquara’, para invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A invasão resultou em um mandado de prisão falso com assinatura de Moraes, em que ele próprio era o réu a ser preso.
Os trabalhos devem ser retomados com novas falas da defesa de Zambelli, seguidas do representante da Advocacia-Geral da União (AGU) no caso, Gentiloni Silveri, e em seguida os juízes se reúnem para discutir o caso.
O que está em jogo
Se a Corte reconhecer que a condenação tem caráter político, a extradição Carla Zambelli cidadania italiana pode ser barrada, pois há precedentes que não autorizam extradição em casos de crime político. Crimes comuns não têm esse benefício.
O debate sobre o reconhecimento de cidadania por jus sanguinis também pesa no julgamento, porque a Itália tem restringido nos últimos anos o reconhecimento automático para descendentes.
Até a decisão final, juízes, defesa e procuradoria seguem apresentando argumentos, enquanto a defesa tenta demonstrar, com testemunhas e perícias, que o processo tem motivação política.