Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, expressa indignação com o presidente Arthur Lira, acusando-o de falhar em cumprir ordens do STF para cassar mandatos de deputados em situações de foragidos da justiça, o que, segundo ele, desmoraliza o parlamento e cria uma “bancada dos foragidos”.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), manifestou forte descontentamento com a postura do presidente da Casa, Arthur Lira (Republicanos-PB). A crítica central reside na demora em acatar determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) para a cassação dos mandatos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP).
A controvérsia ganhou força após o relator do caso de Zambelli na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Diego Garcia (PL-SP), defender a manutenção do mandato da parlamentar, que se encontra presa na Itália desde julho. Essa posição foi vista pelo PT como um sinal de que se busca proteger deputados que estão fora do alcance da justiça brasileira.
Lindbergh Farias declarou em coletiva de imprensa que a situação é de “surpresa e espanto”, e que a intenção parece ser a de “criar uma bancada de deputados foragidos”. Ele ressaltou que a Mesa Diretora da Câmara deveria ter agido de ofício, cumprindo a ordem judicial do STF sem maiores delongas.
“Decisão judicial se cumpre”, afirma líder do PT
O líder petista enfatizou que “decisão judicial se cumpre” e que toda a polêmica atual decorre da “ausência do cumprimento de uma decisão do Supremo”. Lindbergh Farias ampliou o número de parlamentares sob escrutínio, referindo-se a uma “banda de foragidos” que incluiria também Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde março.
Para o deputado, a persistência em manter os mandatos desses parlamentares causa uma profunda “desmoralização” da Câmara dos Deputados. Ele aproveitou para alfinetar Arthur Lira, que anteriormente criticou o próprio Lindbergh Farias por acionar o STF “quase diariamente” durante a votação da PEC da Imunidade em setembro.
“Aqui reclamam que eu entro no Supremo. Estou entrando hoje com um mandado de segurança no Supremo, dirigido à Mesa da Câmara e ao presidente da Câmara para que a decisão judicial expressa naquele acórdão seja cumprida”, afirmou Farias. Ele reforçou, em suas redes sociais, a intenção de protocolar um novo “mandado de segurança, dirigido ao relator prevento Alexandre de Moraes, para obrigar a Mesa Diretora a cumprir a decisão judicial, sob pena de responsabilização”.
Deputados são alvos de processos no STF
Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão e à perda do mandato pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Após a condenação, ela deixou o país e foi detida na Itália, onde aguarda a decisão sobre seu pedido de extradição.
Alexandre Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão pela suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. Ele está nos Estados Unidos, em Miami, desde setembro. O ministro Alexandre de Moraes encerrou o processo e determinou o cumprimento da pena em regime fechado para os réus considerados cruciais. A legislação prevê que a Mesa Diretora pode declarar a perda do mandato por ato administrativo, sem necessidade de votação em plenário, quando o parlamentar se ausenta por mais de 120 sessões.
Contudo, Arthur Lira ainda não definiu o rito para decidir sobre as cassações. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, é réu em um inquérito que investiga sua atuação nos EUA contra autoridades brasileiras. Ele já foi alvo de pedidos de cassação, mas o Conselho de Ética manteve seu mandato em outubro.
Motta rompe relação com líder do PT
Em um desdobramento da tensão política, Arthur Lira anunciou publicamente, no dia 24, o rompimento com o líder do PT. “Não tenho mais interesse em ter nenhum tipo de relação com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ)”, declarou Lira à Folha de S. Paulo, evidenciando o clima de acirramento entre os dois parlamentares no Congresso Nacional.
