Crise política, falta de consenso e disputa por recursos complicam a tramitação da PEC da Segurança, relator prevê conversas com bancadas e mira votação com mais de 350 votos
O Ministério da Justiça avalia que a oposição busca politizar e sabotar a tramitação da PEC da Segurança, proposta central do governo para a área de segurança pública.
A avaliação interna aponta que o objetivo é evitar uma vitória política do presidente, e que o novo ministro terá de enfrentar resistências no Congresso, nas bancadas estaduais e na definição de verbas e competências.
Conforme informação divulgada pelo UOL.
Pressão política e a estratégia da oposição
Segundo uma fonte graduada da pasta, “A oposição sabe que Lula vai ganhar e não quer dar mais essa vitória a ele”, e a articulação opositora deve mirar a desidratação do texto para reduzir o impacto político do governo.
Mudanças do relator e risco de fragmentação
O relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), apresentou um substitutivo no fim do ano que altera pontos centrais da proposta original, e conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para uma rodada de debates com bancadas, com expectativa de “mais de 350 votos”, segundo avaliação do relator.
O relatório de Mendonça propõe distinguir responsabilidades entre níveis de governo, em vez de constitucionalizar o SUSP e ampliar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, como defendia a versão inicial do Executivo.
Um dos auxiliares do antigo ministro Lewandowski sustenta que “Esse modelo proposto pelo relator é um fracasso. A polícia não tem dados integrados. Estados não querem compartilhar dados. Tem que ter modelo com integração do SUSP, em que polícias sejam obrigadas a compartilhar dados, com coordenação nacional para PCC e CV não poderem circular livremente em todos os estados, sem o outro saber que se trata de um faccionado”
Desafios do novo ministro e cronograma
O novo ministro, Wellington César Lima e Silva, foi nomeado por Lula, mas ainda não tomou posse, e herdará uma equipe em mudança, com a maioria dos secretários que auxiliavam Ricardo Lewandowski deixando a pasta.
Há também dificuldades orçamentárias, com cortes e recursos considerados pífios para ações de segurança, e a avaliação no Planalto é que a criação do ministério da Segurança Pública ficará para depois, provavelmente a partir da aprovação da PEC da Segurança.
Um auxiliar alerta que “Wellington vai entrar em ano eleitoral e pegar o bonde andando. Estará à frente de uma pasta que ele não montou toda”, e defende mais investimentos, nos moldes dos R$30 bilhões aprovados para a Defesa, fora da meta fiscal.
O relator espera que o texto esteja pronto para votação no final de fevereiro ou início de março, e a disputa sobre conteúdo, federalização e recursos deve marcar as próximas semanas no Congresso.
