OAB-RJ disponibiliza cartilha inédita com direitos e orientações para pessoas vivendo com HIV/AIDS, fortalecendo a cidadania e o combate à discriminação
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) deu um passo significativo na defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS ao lançar uma nova cartilha informativa. A iniciativa, fruto da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, visa oferecer um guia completo sobre as leis, serviços e garantias que protegem essa parcela da população.
O material é uma ferramenta poderosa para o empoderamento, oferecendo dicas práticas sobre como proceder em situações de discriminação e abordando a importância da prevenção do HIV/AIDS. A cartilha também busca ativamente fortalecer a autoestima e combater o estigma e o preconceito que ainda afetam as pessoas soropositivas.
Conforme informação divulgada pelo G1, o lançamento do Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS integra a campanha Dezembro Vermelho. Esta campanha anual é dedicada à prevenção da disseminação do vírus, fornecendo informações sobre testagem, tratamento e, crucialmente, combatendo o preconceito contra as pessoas soropositivas.
Informação como Ferramenta Contra o Preconceito
Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ, ressaltou a importância da informação como um pilar fundamental no combate a toda forma de preconceito. “A informação é sempre uma ferramenta de esclarecimento e conscientização, sendo fundamental também no combate a todo e qualquer tipo de preconceito”, afirmou Basilio. Ela destacou que a cartilha desempenha um papel crucial ao disseminar conhecimento sobre direitos para quem vive com HIV/AIDS e sobre prevenção para toda a sociedade.
Aspectos Legais e Direitos Abordados na Cartilha
Nélio Georgini, diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, explicou o conteúdo abrangente do documento. “Nesse documento, nós abordamos diversos aspectos legais relacionados ao HIV/AIDS, como a sorofobia, que é crime, os direitos na área da saúde, os benefícios previdenciários e sociais, sobre o sigilo da sorologia, entre outros”, detalhou Georgini. Ele expressou a esperança de que o material, preparado com dedicação, possa auxiliar especialmente aqueles que ainda desconhecem e não exercem seus direitos.
O Cenário Global e Nacional do HIV/AIDS
Os dados apresentados pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) revelam a magnitude da epidemia no mundo, com mais de 40 milhões de pessoas vivendo com AIDS. No Brasil, esse número ultrapassa a marca de 1 milhão de pessoas, evidenciando a relevância contínua das ações de prevenção, informação e combate ao estigma.
Um Marco na Luta Contra a Discriminação
A disponibilização desta cartilha pela OAB-RJ representa um avanço significativo na garantia dos direitos e na promoção da dignidade das pessoas vivendo com HIV/AIDS. Ao centralizar informações essenciais e promover a conscientização, a iniciativa contribui ativamente para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e livre de preconceitos, onde o acesso à informação é um direito de todos.
