Operação “Poço de Lobato” Desmantela Esquema de Sonegação de Combustíveis com Prejuízo de R$ 26 Bilhões
Uma ampla operação batizada de “Poço de Lobato” foi deflagrada nesta quinta-feira (27) por órgãos de fiscalização de São Paulo e a Receita Federal. O objetivo é desarticular um complexo esquema de sonegação de impostos no setor de combustíveis, que teria causado um **prejuízo estimado em mais de R$ 26 bilhões** aos cofres públicos. A ação cumpre 190 mandados de busca e apreensão e bloqueios em cinco estados e no Distrito Federal.
O principal alvo da operação é o **Grupo Refit**, conglomerado que atua desde o refino até a comercialização de combustíveis por meio de uma rede de postos. A suspeita é que o grupo tenha comandado um esquema interestadual de fraudes fiscais, envolvendo dezenas de empresas e pessoas físicas, com o intuito de **evitar o pagamento de tributos**. As medidas judiciais incluem o bloqueio imediato de mais de R$ 10 bilhões, determinado pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A investigação, que se estende por mais de uma década, aponta que empresas ligadas ao Grupo Refit **operavam em toda a cadeia de produção de combustíveis**. Utilizando **pessoas interpostas**, o grupo simulava operações interestaduais e repetia infrações fiscais de forma sistemática para driblar a fiscalização. As movimentações financeiras eram realizadas em altas somas, muitas vezes por meio de fundos administrados por fintechs, uma prática que tem se tornado comum em esquemas de lavagem de dinheiro.
Grupo Refit: Maior Devedor Contumaz do País Sob Investigação
O Grupo Refit é proprietário da antiga refinaria de Manguinhos, localizada no Rio de Janeiro. O empresário **Ricardo Magro** é apontado como o líder de uma rede empresarial estruturada para **blindar beneficiários e ocultar operações ilícitas**. A empresa já é conhecida por ser a **maior devedora contumaz do país**, indicando a longevidade e a escala das práticas fiscais irregulares investigadas.
A nota divulgada pelo governo de São Paulo destaca que, mesmo com a aplicação de Regimes Especiais de Ofício, o grupo **continuou a ignorar as obrigações fiscais**. Novas formas de fraude eram criadas constantemente para não pagar tributos e, consequentemente, prejudicar a concorrência leal no mercado de combustíveis. Essa persistência nas infrações fiscais é um dos pontos centrais da operação.
Rede de Colaboradores e Ocultação de Valores
Durante as apurações, órgãos como a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz/SP), a PGE/SP e o Ministério Público de São Paulo identificaram uma **”rede de colaboradores”**. Essa rede seria responsável por consolidar mecanismos de ocultação de valores e movimentações financeiras irregulares, garantindo a expansão do grupo em diferentes etapas da cadeia de combustíveis, desde a produção até a distribuição.
É importante ressaltar que, de acordo com as informações iniciais, **não há ligação direta conhecida** entre a sonegação fiscal atribuída ao Grupo Refit e o esquema de adulteração de combustíveis operado pelo PCC, descoberto na Operação Carbono Oculto no final de agosto. As investigações focam especificamente nas fraudes tributárias.
Origem do Nome da Operação e Próximos Passos
O nome da operação, “Poço de Lobato”, é uma referência histórica ao **primeiro poço de petróleo descoberto no Brasil**, localizado em Salvador, na Bahia, em 1939. A escolha do nome simboliza a busca por desvendar e expor as origens de práticas que lesam o patrimônio público.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) realizará uma entrevista coletiva no final da manhã para fornecer mais detalhes sobre as investigações que culminaram na deflagração desta megaoperação. A expectativa é que mais informações sobre os modus operandi e os envolvidos sejam divulgadas.
