Polícia Federal investiga suposto esquema de desvio de emendas com direcionamento de licitações, pagamento de vantagens indevidas e apreensão de bens de luxo em cinco unidades da federação
A Polícia Federal cumpriu 42 mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.
A investigação, batizada de Operação Vassalos, mira suspeitas de desvio de emendas parlamentares combinadas com fraudes em processos licitatórios e ocultação de patrimônio por meio de empresas vinculadas ao grupo investigado.
Entre os alvos estão o deputado federal Fernando Coelho Filho, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho e familiares, além do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
Alvos, mandados e apreensões
As ações ocorreram em cinco unidades da federação e no Distrito Federal, com busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. Segundo imagens divulgadas pela Polícia Federal, foram apreendidos veículos, artefatos de luxo como relógios e canetas, e quantias em espécie em real, dólar e euro.
Estão entre os alvos o deputado federal Fernando Coelho Filho, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho e os filhos, e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, que é presidente do diretório estadual do União Brasil em Pernambuco desde fevereiro do ano passado.
O que diz a Polícia Federal e as defesas
Em nota, a Polícia Federal descreveu a hipótese investigada com as seguintes palavras, “A investigação aponta para existência de uma organização composta por agentes públicos e privados suspeita de desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, por meio do direcionamento de licitações para empresa vinculada ao grupo, com posterior utilização dos valores desviados no pagamento de vantagens indevidas e ocultação de patrimônio”, disse a Polícia Federal em nota sobre a operação.
A defesa do deputado e do ex-senador informou que não teve acesso à decisão de Flávio Dino e que os mandados cumpridos “vieram desacompanhados dos motivos que ensejaram as medidas cautelares”. “Após o acesso aos autos, a defesa irá se manifestar”, completou.
Contexto, operações anteriores e investigações sobre emendas
Desde 2024, a Polícia Federal intensificou apurações sobre o desvio de emendas. Entre as operações relacionadas está a Overclean, com, pelo menos, nove fases que apuram suspeitas de direcionamento de contratos públicos, fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro a partir de verbas federais destinadas a municípios.
No mesmo contexto, investigações avançaram sobre as chamadas emendas PIX, modalidade de pagamento direto da União a estados e municípios. Auditorias do Tribunal de Contas da União indicaram fragilidades na rastreabilidade e ausência de planos de trabalho em parte dos repasses, o que motivou inquéritos para apurar eventual desvio de finalidade e sobrepreço em contratos.
O ministro Flávio Dino também determinou a ampliação das apurações sobre repasses vinculados às chamadas “emendas de relator”, que foram alvo de debate judicial e consideradas inconstitucionais pelo Supremo em 2022.
O que vem a seguir
A apuração prometida pela Polícia Federal deve incluir análise de contratos, movimentações financeiras e blindagem patrimonial, com vistas a localizar possíveis destinatários finais dos recursos e redes de ocultação de bens.
Autoridades e especialistas apontam que as próximas fases dependem do acesso aos autos e da análise das provas coletadas nas buscas, com potenciais medidas como bloqueios de bens e pedidos de afastamento de agentes públicos, caso sejam confirmadas as suspeitas sobre o desvio de emendas.
