Defesa protocola pedido de prisão domiciliar Bolsonaro ao STF, citando idade, comorbidades e risco de pneumonia broncoaspirativa, insuficiência respiratória e AVC
A defesa do ex-presidente apresentou um pedido para que ele cumpra pena em regime domiciliar, alegando problemas de saúde que justificariam a mudança, incluindo riscos respiratórios e neurológicos.
O pedido foi protocolado na tarde desta quarta-feira (31), e argumenta que a condição clínica de Bolsonaro exige medidas menos gravosas do que a permanência na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em Brasília desde o último dia 24, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
O pedido da defesa e o argumento médico
A petição traz uma justificativa médica direta, com a seguinte passagem citada textualmente, “Considerando a idade do paciente e as comorbidades conhecidas e documentadas, salientamos que a não adoção das medidas relacionadas ou o agravamento das condições clínicas descritas poderá causar o risco de incidência de sérias complicações”, e pede a concessão de prisão domiciliar Bolsonaro com base nessas condições.
Segundo a peça apresentada pelos advogados, a mudança para o regime domiciliar visa reduzir riscos como pneumonia broncoaspirativa, insuficiência respiratória e acidente vascular cerebral, apontados como possibilidades se a situação clínica se agravar.
Estado de saúde e procedimentos realizados
Da avaliação médica divulgada, os profissionais informaram dificuldades em controlar crises de soluço, e relataram tentativas de intervenção no nervo que controla o diafragma.
Conforme os médicos Cláudio Birolini e Brasil Caiado, “não ter conseguido interromper as crises de soluço do ex-presidente, apesar de terem realizado três procedimentos de paralisação temporária do nervo frênico, que controla o diafragma. Eles também disseram que Bolsonaro tem esofagite, está tomando antidepressivos e precisará usar uma máscara para amenizar a apneia do sono.”, informações que reforçam o pedido da defesa por cuidados mais próximos e estáveis fora da unidade da Polícia Federal.
Precedente judicial e próximos passos
O pedido ao Supremo Tribunal Federal será analisado pela corte, que já concedeu medida semelhante no fim de dezembro. Em 22 de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, que, assim como Bolsonaro, cumpre pena por envolvimento no suposto golpe de Estado em 2022, e Heleno sofre da doença de Alzheimer.
Com a petição protocolada nesta quarta-feira, a expectativa é que o STF avalie fundamentos médicos e jurídicos antes de decidir sobre a eventual concessão da prisão domiciliar Bolsonaro, a data e o tempo da análise não foram informados pela defesa até o momento.
