Martín Vizcarra, ex-presidente do Peru, é condenado a 14 anos de prisão por corrupção
O ex-presidente peruano Martín Vizcarra foi sentenciado a 14 anos de reclusão nesta quarta-feira (26), após ser considerado culpado de receber suborno passivo. A decisão judicial aponta que Vizcarra obteve mais de 2,3 milhões de sóis, o equivalente a cerca de US$ 700 mil, durante seu período como governador da região de Moquegua, entre 2011 e 2014.
A presidente do Quarto Tribunal Penal Colegiado Nacional, Fernanda Ayasta, declarou que Martín Vizcarra propôs e recebeu propina, totalizando 1 milhão de sóis, da empresa Obrainsa. O pagamento estaria associado à concessão do projeto agrícola Lomas de Ilo, ocorrida em 2013.
Além disso, depoimentos de testemunhas convocadas pelo Ministério Público, considerados válidos pelo tribunal, indicam que Vizcarra também recebeu em espécie mais de 1,3 milhão de sóis da empresa ICCGSA. Este valor seria referente a um contrato para melhorias no Hospital de Moquegua.
Vizcarra se aproveitou do cargo para obter vantagens ilícitas
A juíza Ayasta enfatizou que Martín Vizcarra cometeu atos ilícitos ao se aproveitar de sua posição como governador regional. A concessão de contratos, segundo a acusação, ocorreu em troca de dinheiro, configurando um claro desvio de conduta.
A condenação de Vizcarra marca um momento crítico na política peruana, sendo ele o terceiro ex-presidente a ser condenado por corrupção em pouco mais de um ano. Essa sequência de escândalos abala a confiança da população nas instituições e em seus líderes.
Outros ex-presidentes peruanos também foram condenados
Em setembro deste ano, o ex-mandatário Alejandro Toledo (2001-2006) recebeu uma sentença de 13 anos e 4 meses de prisão. A condenação foi por lavagem de dinheiro, no contexto do caso Ecoteva, que envolveu as empreiteiras brasileiras Odebrecht e Camargo Correa.
Toledo já havia sido condenado anteriormente, em outubro do ano passado, a 20 anos e seis meses de reclusão. As acusações na época foram de conluio agravado e lavagem de dinheiro, também em um caso ligado à Odebrecht.
Em abril deste ano, Ollanta Humala (2011-2016) e sua esposa, Nadine Heredia, foram sentenciados a 15 anos de prisão. A acusação foi de lavagem de dinheiro qualificada por financiamento ilegal, proveniente do ex-ditador venezuelano Hugo Chávez e da Odebrecht, para campanhas eleitorais de Humala em 2006 e 2011.
Nadine Heredia buscou asilo no Brasil após condenação
Após a sentença de 15 anos, Nadine Heredia buscou refúgio e solicitou asilo na Embaixada do Brasil em Lima. O pedido foi aceito pelo governo Lula, e ela chegou a Brasília em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) poucos dias depois da decisão judicial.
Ollanta Humala cumpre sua pena no presídio de Barbadillo, o mesmo local onde Alejandro Toledo está detido. Pedro Castillo, ex-presidente destituído e preso no final de 2022 após tentar um golpe de Estado, também aguarda julgamento no mesmo presídio.
É importante notar que Alberto Fujimori, ex-presidente que faleceu em setembro de 2024, também esteve detido na unidade de Barbadillo. Ele foi libertado em dezembro de 2023, após cumprir parte de sentenças por violações de direitos humanos e corrupção.
Essa série de condenações de ex-presidentes peruanos por corrupção revela um panorama de crise institucional e levanta sérias preocupações sobre a integridade no alto escalão do poder no Peru. A situação continua a ser monitorada de perto, com desdobramentos que impactam a estabilidade política do país.