Procuradoria, por meio de Paulo Gonet, afirma que não há “fatos novos” que justifiquem revogação da prisão de Filipe Martins, e aponta descumprimento de proibição ao LinkedIn
Filipe Martins segue preso e a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o pedido de soltura apresentado pela defesa.
No parecer, o procurador-geral, Paulo Gonet, sustenta que não existem “fatos novos” capazes de alterar a decisão que manteve a prisão preventiva.
O posicionamento foi enviado em resposta a um prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, e detalha motivos que, segundo a PGR, impedem medidas alternativas à prisão, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
Argumento central da PGR
A Procuradoria afirma que Martins descumpriu medidas cautelares ao acessar a rede social LinkedIn, apesar da proibição de usar redes sociais de forma direta ou indireta.
No parecer, Gonet escreve que “No presente caso, a postura do réu demonstra desdém pelas determinações judiciais e a ineficácia das medidas alternativas menos gravosas, restando a segregação cautelar como meio idôneo para assegurar a aplicação da lei penal e a disciplina do processo”.
O procurador-geral também afirma que “Dada a permanência dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de fatos novos que alterem o quadro fático-probatório, não há que se cogitar de sua revogação ou relaxamento”.
Acusações sobre o acesso ao LinkedIn
A suposta violação das medidas cautelares foi apontada pela Polícia Federal, após denúncia feita por um coronel da Aeronáutica, segundo a reportagem.
De acordo com a Polícia Federal, Martins teria acessado o LinkedIn, o que seria vedado pela decisão judicial que restringe o uso de redes sociais.
Martins foi preso provisoriamente no dia 2 de janeiro, após cumprir regime domiciliar por condenação a 21 anos de prisão, por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Posição da defesa e próximos passos
O advogado de defesa, Jeffrey Chiquini, criticou o parecer da PGR e afirmou que documentos da Microsoft e do LinkedIn comprovariam que Martins não acessou a rede no dia indicado.
Em publicação, Chiquini escreveu, “Gonet deveria pedir para Moraes incluir a Microsoft e o LinkedIn no inquérito das Fake News. Nos deram um relatório afirmando que Filipe Martins não acessou a rede no dia em que Moraes diz que ele acessou. É um absurdo a Microsoft e o LinkedIn discordarem do imperador do Brasil. Isso é um ataque à soberania do STF. Quem a Microsoft pensa que é para produzir uma prova contrária à convicção de Moraes?”.
No dia 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu prazo de 15 dias para que a PGR se manifestasse sobre o pedido de soltura da defesa.
Com o envio do parecer neste sábado, caberá agora ao relator do caso decidir se mantém ou não a prisão preventiva de Filipe Martins.
