Câmara de Pouso Alegre Impulsiona Produtividade Fiscal e Homenageia Personalidades Locais
Em uma sessão produtiva, a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou importantes medidas que impactam diretamente os servidores da fiscalização e a identidade da cidade. O Projeto de Lei 1.628/2025, que visa modernizar o cálculo da Gratificação de Estímulo à Produtividade Fiscal Individual (GEPI), foi sancionado, prometendo maior flexibilidade e adequação orçamentária para a Prefeitura.
Além disso, a sessão foi marcada pela **denominação de 20 ruas e dois equipamentos públicos**, homenageando figuras importantes para a comunidade. Essas aprovações refletem o compromisso do legislativo em aprimorar a gestão municipal e celebrar a história local, conforme divulgado pelo G1.
O Projeto de Lei 1.628/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em única votação. A proposta altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.014/1995, que instituiu a GEPI, concedida a servidores da área de fiscalização. O objetivo é conferir maior flexibilidade à Prefeitura para ajustar as tabelas de pontuação utilizadas no cálculo da gratificação, sem resultar em aumento significativo de despesa.
GEPI Mais Flexível para Servidores da Fiscalização
A modernização da sistemática de cálculo da bonificação busca otimizar a **Gratificação de Estímulo à Produtividade Fiscal Individual (GEPI)**. Segundo o Executivo, as mudanças visam apenas à maior adequação orçamentária e à modernização do sistema de pontuação. Agora, o texto segue para sanção do prefeito, aguardando o aval final para entrar em vigor.
Novos Nomes para Espaços Públicos em Pouso Alegre
A comunidade de Pouso Alegre também ganhará novos nomes em seus espaços públicos. O **Mercadão**, um ponto de encontro tradicional, passará a se chamar **Mercado Municipal Prefeito Antônio Duarte Ribeiro**, em homenagem a uma figura relevante. Outro espaço que recebeu uma nova denominação foi o CAPS AD do bairro São João, que agora leva o nome de **Josino Gonçalves Negrão**.
Ao todo, 22 espaços públicos foram denominados conforme propostas dos vereadores. Essa iniciativa enriquece a história da cidade e contribui para a **valorização de personalidades** que deixaram sua marca em Pouso Alegre. As novas denominações também seguem para sanção do Executivo.
Câmara Pede Informações sobre Expansão da Rede de Ensino
Em outra frente, os vereadores aprovaram um requerimento importante para o futuro da educação municipal. A vereadora Lívia Macedo solicitou que a Prefeitura envie informações detalhadas sobre o **planejamento de expansão da rede municipal de ensino**. A medida visa garantir o acesso à educação de qualidade para um número crescente de estudantes.
A solicitação de informações sobre a **expansão da rede de ensino** demonstra a preocupação do legislativo com o desenvolvimento educacional da cidade. A resposta da Prefeitura será fundamental para o acompanhamento e planejamento futuro das políticas públicas na área da educação em Pouso Alegre.
