PEC que propõe a extinção da escala 6×1 e a redução da jornada de 44h para 40h deve caminhar, porém com limitações práticas para setores mais vulneráveis
A proposta de mudança nas regras de trabalho que inclui a extinção da escala 6×1 e a possível redução da jornada para 40 horas ganhou espaço no debate público, com especialistas apontando avanço dos pontos centrais da PEC.
O tema voltou à pauta após a maior valorização da saúde mental e a comparação de condições de trabalho no pós-pandemia, com novos modelos como o trabalho remoto e híbrido influenciando expectativas dos trabalhadores.
Ao mesmo tempo, há preocupação com o impacto em micro e pequenas empresas, que temem custos e perda de flexibilidade operacional, conforme informação divulgada pelo Canal UOL, no programa Mercado Aberto.
O que diz o economista
Bruno Imaizumi, economista da LCA 4intelligence, avalia que a PEC deve ser aprovada, mas que muitas propostas mais radicais serão desidratadas, e que há espaço para ajustes práticos na redução da jornada.
Segundo Imaizumi, “A gente tem uma perspectiva de que essa PEC vai ser aprovada. Obviamente, sempre se coloca coisas ali dentro de uma PEC para ela ser desidratada. Tem coisas que não são viáveis para a realidade brasileira. O mercado de trabalho brasileiro hoje, como a redução de horas de 44h para 36h, por exemplo. Eu vejo, sim, espaço para uma redução de 44h para 40h em termos contratuais, carteira assinada e a extinção da escala 6 por 1.”
Impacto em micro e pequenas empresas
Imaizumi ressalta que a extinção da escala 6×1 e a redução da jornada terão efeitos diferenciados por setor, com maior pressão sobre micro e pequenas empresas que já enfrentam um ambiente de negócios complicado.
Ele afirma, “Obviamente, ela impacta setores específicos e principalmente micro e pequenas empresas. Então, essas empresas já têm uma certa dificuldade de operar aqui no Brasil, o ambiente de negócios no Brasil é muito delicado, muito complicado. Mas a gente está dando mais atenção para as questões do trabalhador, principalmente no mundo pós-pandemia, que a questão de saúde mental foi colocada em plano. A gente tem novos modelos de trabalho hoje, trabalho remoto, trabalho híbrido, são outras coisas que o acesso à informação e à vida de outras pessoas ficou mais fácil.”
Por que a pauta avançou agora e quais são os limites
O avanço da PEC está ligado à maior atenção à saúde mental e à busca por qualidade de vida, com trabalhadores comparando condições e exigindo melhores empregos, segundo o economista.
Imaizumi observa que, apesar de pontos inviáveis, os elementos essenciais devem passar, “O trabalhador hoje se compara mais fácil com outras pessoas também. Então, ele busca por melhor qualidade de vida e, consequentemente, qualidade de emprego. Então, eu acredito que essa PEC tenha uns pontos que são inviáveis para o mercado de trabalho hoje, mas eles vão acabar passando os pontos centrais principalmente em relação à extinção da escala 6 por 1.”
Próximos passos
O debate seguirá no Congresso, com negociações para modular regras e mitigar impactos em empresas menores, mantendo no centro a discussão sobre redução da jornada e a eliminação da escala 6×1.
O tema deve continuar a mobilizar empregadores, trabalhadores e especialistas, enquanto a tramitação da PEC define quais mudanças serão efetivamente implementadas.
