Senadores exigem divulgação de dados sobre bloqueio de perfis em redes sociais pelo STF e TSE
Uma parcela significativa de senadores brasileiros está pressionando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que apresentem dados concretos sobre o número de perfis em redes sociais que foram bloqueados por ordem judicial desde 2019. A demanda por **transparência** visa garantir que a sociedade e o Congresso Nacional possam fiscalizar as ações do Judiciário.
A iniciativa, que coletou respostas entre setembro e novembro, revela que 33 senadores defendem abertamente a divulgação dessas informações. Para esses parlamentares, a falta de acesso a esses dados dificulta a compreensão sobre a extensão das medidas e a verificação de possíveis **abusos ou excessos** nas decisões.
Conforme apurado, todos os senadores que responderam ao levantamento se posicionaram a favor da publicação dos números. No entanto, a maioria, composta por 48 dos 81 senadores, optou pelo silêncio ou não respondeu aos contatos, demonstrando uma postura de cautela ou desinteresse sobre o tema.
Liberdade de Expressão e Fiscalização em Debate
Os senadores favoráveis à divulgação argumentam que a transparência é um pilar fundamental para a **liberdade de expressão** em uma democracia. Eles acreditam que, ao conhecer a quantidade de perfis bloqueados e as justificativas legais para cada caso, será possível avaliar se as ações do Judiciário estão em conformidade com os direitos dos cidadãos.
A preocupação se estende para além do simples número de contas suspensas. Vários parlamentares expressaram o desejo de que as **justificativas legais** para cada bloqueio sejam publicadas. Isso permitiria analisar se as decisões respeitam o direito de defesa e se não possuem motivações políticas que possam **restringir o debate democrático**.
Justificativas e Possíveis Motivações Políticas
Um dos senadores que apoiam a medida ressaltou a importância de diferenciar a **liberdade de expressão** de crimes cometidos sob seu manto, como ataques às instituições democráticas. Ele defende que a divulgação das justificativas é crucial para **contextualizar os bloqueios** e evitar interpretações equivocadas.
A preocupação com a **possível motivação política** dos bloqueios também é um ponto levantado por alguns parlamentares. Há um receio de que as decisões possam estar direcionadas a determinados grupos ideológicos, o que configuraria uma interferência indevida na esfera pública e política.
