Ministros assinaram declaração que nega suspeição de Dias Toffoli e afirma a “plena validade dos atos praticados”, gerando críticas de juristas sobre blindagem e crise institucional
A reunião fechada do Supremo Tribunal Federal, realizada na quinta-feira, dois dias antes do feriadão de Carnaval, terminou com a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Banco Master, e com a publicação de uma nota assinada pelos dez ministros do STF.
O documento coletivo declarou que não havia “caso de cabimento para a arguição de suspeição” de Toffoli e que havia “plena validade dos atos praticados” por ele no processo. A decisão unânime motivou reações duras de juristas que condenam o que chamam de blindagem institucional.
O episódio, e trechos vazados da reunião, alimentaram críticas sobre perda de pudor e abuso de poder no Supremo, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
Nota conjunta e reação de juristas
A publicação da nota assinada por todos os ministros foi vista por alguns especialistas como um mecanismo de proteção interna, que, na prática, coloca Toffoli acima de questionamentos sobre suspeição.
A jurista Katia Magalhães afirmou, citando a nota, que “Do momento em que ele assina aquela nota, ele fecha a questão em torno de uma inexistência de suspeição de Toffoli”, e que isso pode impedir investigações sobre elos patrimoniais e familiares relacionados ao caso, especialmente sob a nova relatoria de André Mendonça.
Katia também descreveu a nota como “anti-institucional, totalmente fora de esquadro”, e advertiu que “isso não é colegialidade, é blindagem”.
Vazamento expõe conversas e amplia críticas
No dia seguinte à reunião, o site Poder360 divulgou diálogos que teriam ocorrido no encontro reservado, mostrando ministros discutindo o autor do vazamento e a hipótese de gravação clandestina.
Trechos repercutidos incluem uma fala atribuída ao ministro Flávio Dino, segundo a qual hipóteses de suspeição se limitariam a situações extremas, citando “de pedofilia, e se tiver prova, e de estupro, e se tiver prova”.
Para críticos, o vazamento apenas confirmou o que a nota já indicava, reforçando a sensação de impunidade no Supremo. O jurista Alessandro Chiarottino declarou que “o conteúdo da reunião mostra um ambiente muito pouco republicano, mais preocupado em salvar a face do STF do que promover valores de justiça”.
Impacto no caso Banco Master e na confiança pública
A saída de Toffoli da relatoria, combinada com a nota coletiva, suscitou dúvidas sobre o futuro das investigações e sobre a independência do julgamento, especialmente pela afirmação da Corte sobre a validade de atos anteriores.
O advogado Enio Viterbo definiu a nota como uma “nota de falecimento” do STF, enquanto o jurista Fabricio Rebelo publicou no X a frase, “Quando as instituições perdem totalmente a credibilidade, não é mais possível sequer fingir a existência de um Estado Democrático de Direito. Só o que sobra é uma oligarquia autoritária desnudada, autoinvestida em poder absoluto. Mas o que importa é que é Carnaval!”
Ex-juiz Adriano Soares da Costa relacionou o cenário atual a anos de tolerância a excessos, lembrando que inquéritos e medidas duras já praticadas contribuíram para a sensação de impunidade e para a perda de limites institucionais.
Próximos passos e perguntas abertas
Com André Mendonça como novo relator, persiste a tensão sobre se a Corte permitirá aprofundamento de investigações sobre possíveis vínculos entre envolvidos no Banco Master e membros do STF.
Críticos temem que a nota coletiva funcione como um obstáculo a apurações e como sinal de que o Supremo prioriza preservação interna em detrimento da transparência, enquanto apoiadores sustentam que a Corte havia de reforçar sua unidade para evitar descrédito institucional.
O caso segue no centro de debates sobre limites, transparência e a imagem do STF perante a sociedade, e promete continuar provocando questionamentos após o Carnaval.
