Taubaté enfrenta grave crise financeira com dívida do CAF, atrasos e risco de bloqueio de contas
A Prefeitura de Taubaté declarou que não possui os R$ 30 milhões necessários para honrar um compromisso financeiro crucial com o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), cuja parcela vence em 1º de dezembro. A gestão municipal, liderada pelo prefeito Sérgio Victor (Novo), busca desesperadamente por soluções para evitar consequências severas que podem paralisar os serviços essenciais da cidade.
A situação é crítica, e o prefeito já sinalizou que a falta de pagamento pode levar ao resgate de fundos federais das contas da prefeitura, impactando diretamente o pagamento de fornecedores e até mesmo dos servidores públicos. A preocupação é imensa, pois a União, como garantidora do empréstimo original, pode intervir de forma drástica.
Diante do impasse, a administração municipal cogita medidas judiciais para mitigar os efeitos do não pagamento e busca alternativas como a adesão a programas federais de equilíbrio fiscal e a contratação de um novo empréstimo. A notícia surge em um momento delicado, com a Justiça Federal já tendo determinado que Taubaté quite a parcela em atraso, sob pena de bloqueio de bens.
Prefeito aponta risco iminente e busca saídas judiciais
O prefeito Sérgio Victor expressou sua apreensão em entrevista à TV Vanguarda, conforme divulgado pelo g1. Ele afirmou que o risco do vencimento da dívida em dezembro era algo que a prefeitura vinha denunciando desde o início. Sem conseguir os recursos necessários, a principal alternativa atual é tentar, mais uma vez, uma solução por via judicial.
“Essa é a única alternativa que a gente tem pra hoje”, declarou o prefeito, ressaltando a gravidade da situação. Ele explicou que a prefeitura tem outras parcelas a serem pagas referentes ao empréstimo do CAF e que a preocupação com o orçamento é constante, levando à adoção de medidas que podem ser impopulares, mas necessárias diante das consequências potencialmente graves do não pagamento.
Novo empréstimo e Plano de Equilíbrio Fiscal como alternativas
Como parte de sua estratégia para lidar com a crise financeira, o Executivo de Taubaté está explorando duas frentes principais. Uma delas é a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, oferecido pelo Tesouro Nacional, que visa auxiliar municípios com dificuldades financeiras a reorganizarem suas contas.
Mais recentemente, a prefeitura protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a contratação de um novo empréstimo junto ao Banco do Brasil. A proposta visa obter até R$ 166,4 milhões para, entre outras coisas, quitar as dívidas pendentes com o CAF. O objetivo, segundo o texto, é alongar os prazos dos pagamentos, tornando a dívida mais administrável.
Origem da dívida com o CAF e decisão judicial
A dívida em questão originou-se de um empréstimo de US$ 60 milhões contraído em 2017, durante a gestão do ex-prefeito Ortiz Júnior (Cidadania), na época filiado ao PSDB. O valor, que na época equivalia a cerca de R$ 200 milhões, foi destinado a obras viárias e de infraestrutura para combate a enchentes.
O acordo previa o pagamento em 12 parcelas semestrais de US$ 5 milhões cada. No entanto, a Prefeitura deixou de honrar seis dessas parcelas, o que levou a União, como fiadora do negócio, a cobrir os custos. Agora, com o vencimento da próxima parcela em dezembro, a Justiça Federal determinou que, caso o município não pague, suas contas poderão ser bloqueadas.
Posicionamento das gestões anteriores
Em resposta à situação, o ex-prefeito Ortiz Júnior alega que em sua gestão, a prefeitura foi deixada com recursos suficientes para cumprir todas as obrigações de curto prazo, e que as contas municipais de 2020 foram aprovadas pela Câmara. Já o ex-prefeito José Saud (PP), que administrou Taubaté entre 2021 e 2024, afirmou que optou por direcionar os recursos para investimentos na cidade e que tentou negociar prazos e juros com o governo federal.
